Ana Luiza Zenker*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento das ações penais contra os acusados de envolvimento no mensalão teria que demorar muito para que houvesse, de fato, o risco de os crimes citados na denúncia apresentada pelo procurador-geral da República prescreverem. A avaliação é do jurista Dalmo Dallari. “É muito remoto esse risco da prescrição depois de aceita a acusação”, afirmou em entrevista à Agência Brasil. “O prazo [de prescrição] é muito longo, depois de aceita a denúncia. O problema está na prescrição antes da aceitação”, diz.Dallari lembra que a maior parte dos acusados na denúncia ainda não são réus, pois por enquanto a denúncia não foi completamente acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso deixa aberta a possibilidade de alguns crimes prescreverem antes da aceitação. “Se começar a enrolar muito, pedir diligências prévias e mais provas, pode chegar a um ponto em que está prescrito, aí pára”, ressalta. Ainda assim, o jurista não acredita que isso aconteça. “[O STF] já chegou muito próximo de decidir se acolhe ou não a denúncia”.O ministro do STF Marco Aurélio de Melo também acredita que não há risco de prescrição dos crimes. “Não há prazos exíguos sob o ângulo da prescrição; tenho certeza que o relator estará nos meses subseqüentes e talvez nos anos subseqüentes debruçado sobre esse caso”, afirma. O ministro explica que existe a possibilidade de alguns procedimentos, como a audiência de testemunhas, serem delegados para tribunais de primeira instância. “E a primeira instância é ágil”, diz Marco Aurélio de Melo.Questionamentos sobre o risco de prescrição dos crimes citados na acusação surgiram pelo número de acusados no inquérito que está sendo julgado pelo Supremo – são 40 possíveis réus ações penais – e pelo número de testemunhas que deverão ser convocadas a depor pela acusação e pela defesa. Alguns dos advogados de defesa dos acusados pela Procuradoria-Geral afirmaram, que cada um dos réus num futura ação penal terão direito a 41 testemunhas de defesa. Isso porque foram listadas 41 testemunhas na acusação apresentada ao STF, sem definir que testemunhas falam sobre que acusados. Dessa forma, seriam ouvidas 1681 testemunhas de defesa.“Isso é que não existe, não existe um número determinado [de testemunhas]”, afirma Dallari. De acordo com ele, as testemunhas não são ligadas aos acusados, “a testemunha é ligada a determinados fatos”. Ele explica que “o tribunal decide se vai ouvir ou não e, na prática, o tribunal ouve poucas testemunhas, para não ter uma coisa repetitiva. Se a testemunha esclarece determinado fato, depois de esclarecido não precisa mais ouvir ninguém”, explica. “O normal é duas ou três testemunhas para cada um deles [os réus]”, diz.