Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em ummês, o maior acidente aéreo da história daaviação brasileira, que matou 199 pessoas na colisãoentre um avião da TAM e um terminal de cargas da própriacompanhia, desencadeou mudanças estruturais no setor aéreo.Além da troca de comando do Ministério da Defesa e daEmpresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária(Infraero), as mudanças incluíram planos dereestruturação da malha aeroviária do paíse novas exigências para as empresas aéreas.
Àfrente do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), o ministro da Defesa, NelsonJobim, ganhou “carta branca” do presidente Luiz Inácio Lulada Silva para decidir sobre a regulamentaçãodo setor aéreo, deixando para a Agência Nacional deAviação Civil (Anac) a função de executora.
Sob os“paradigmas da segurança, regularidade e pontualidade”, Jobim assumiu a pasta deixada por Waldir Pires e uma de suas primeiras medidas foi desafogar o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde ocorreu o acidente, com a transferência de 20% dos vôos e aredistribuição de rotas para terminais no interior do estado, e para Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte eCuritiba.
Diantedas reclamações das empresas aéreas quanto às novas orientações, o ministro garantiu que nãovoltaria atrás e aumentou o rol de medidas a serem cumpridas: reivindicou assentos maiores e mais espaço entre eles, para dar conforto aos passageiros.
OMinistério da Justiça também aumentou a pressãosobre as empresas e, em uma força-tarefa que reuniu PolíciaFederal e órgãos de defesa do consumidor (Procons), foi aos aeroportos fiscalizar ocumprimento dos diretos dos passageiros. E o Ministério Público Federal conseguiu que a Justiça exigisse da Anac uma resolução sobre assistência material edireito à informação para os usuários dosvôos em atraso nos aeroportos. O prazo para a Anac cumprir a exigência vencerá no dia 28.
Em ummês, a pressão por resultados também acelerou oritmo de mudanças na estrutura dos aeroportos. A conclusãoda reforma da pista de Congonhas foi antecipada para o início desetembro e as obras no terminal de Guarulhos, também em São Paulo, para receber a maiorparte dos vôos transferidos, começarão na segunda-feira (20).
