Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado Ricardo Berzoini , presidente do Partido dosTrabalhadores, afirmou que as incertezas da economia mundial devem ser levadas emconsideração ao se debater a importância dos recursos da CPFM (ContribuiçãoProvisória sobre a Movimentação Financeira) e da DRU (Desvinculação de Receitasda União) na execução dos programas do governo.
"Éimportante o debate sobre esses recursos porque precisamos manter asolidez fiscal do país", num momento de incertezas com a economiainternacional, disse Berzoini depois de encontrar-se com o ministro da Fazenda,Guido Mantega.
De acordo com Berzoini, a CPMF e DRU têm uma importância para União "pois ajudam aviabilizar os projetos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que também sãode interesse de governadores e prefeitos.
Justamente governadores, prefeitos e parlamentares têm defendido a partilha da CPMF entre estados e municípios. Alguns defendem inclusive que não se renove a contribuição, que expira no finaldeste ano. a renovação proposta é até 2011. O governo, por sua vez rejeita as duas propostas e espera prorrogar a CPMF. Estimativas oficiais mostramque, sem a contribuição, o Tesouro Nacional perderá aproximadamente R$ 40 bilhões em 2008.
O presidente do PT disse ainda que descentralização derecursos é uma discussão antiga, mas só será possível quando diminuir a relaçãoentre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas do país).
"O problema é que não podemos fazer isso antes de ter umasituação fiscal amplamente equacionada, mas o Brasil está em rumo disso, com arelação da dívida com o PIB chegando a 30%, em equilíbrio", disse.
Berzoinidisse que defendeu, no encontro com Mantega, total divulgação de informações sobre a execução orçamentária e oritmo das obras do PAC. Para ele, serápositivo para os parlamentares entenderem a importância da CPMF e daDRU para "o conjunto do País"."Vim apenas transmitir essa opinião ao ministro, que é minha comoparlamentar e do PT também. Porque quanto mais nós disponibilizarmosinformações, mas eles [parlamentares] vão ter consciência que issointeressa aos estados e municípios, mesmo sendo recursos arrecadadospela União", disse.
