Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O projeto de regulamentação das fundações estatais é umaaposta do governo para melhorar a gestão do Sistema Único de Saúde. O tema édiscutido até hoje (7) em um seminário, em Brasília, organizado pelo ConselhoNacional de Saúde (CNS). Atualmente, a proposta tramita no Congresso Nacional ebusca regulamentar a "fundação estatal", uma figura jurídica previstana Constituição de 1988. Com esse projeto, hospitais, por exemplo, poderãoadotar um movo modelo de organização administrativa, entre elas a contrataçãode profissionais por CLT e não mais com a estabilidade de servidores públicos.Segundo o secretário de Gestão Estratégia e Participativa do Ministério da Saúde,Antônio Alves de Souza, que compareceu ontem ao seminário representando oministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que a perspectiva do governo aopropor a criação do sistema de fundação estatal é criar a possibilidade de seter um regime de contratação diferenciado, um novo tipo de repasse de recursos,que são os contratos de gestão, entre outras modificações que poderão agilizare romper alguns obstáculos presentes no SUS. "É um modelo que vai ser experimentado,porque ainda não tem nenhuma experiência concreta", disse.Hoje (7), vão ser apresentadas as experiências atuais de gestão em estadosbrasileiros como o Rio Grande do Sul e São Paulo, que possuem modelos deOrganização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e OrganizaçõesSociais (OS), por exemplo. Entre as experiências que serão mostradas estão osconsórcios intermunicipais (Paraná), o Grupo Hospitalar Conceição (Rio Grandedo Sul), a Fundação Ary Frauzino e o Instituto Nacional do Câncer (Rio de Janeiro).