Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Adesembargadora federal Marli Ferreira, presidente do TribunalRegional Federal da 3ª Região (SP e MS) suspendeu omandado de busca e apreensão de registros de ocorrênciasde tráfego aéreo nos aeroportos de Guarulhos eCongonhas, em São Paulo, e no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle doTráfego Aéreo (Cindicacta-1), em Brasília.
Omaterial faria parte da investigação que estásendo feita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobreo sistema de controle de tráfego aéreo no paíspara avaliar os riscos aos quais estão expostos os passageirose tripulantes de aeronaves.
Nasentença, a desembargadora determinou que o MPF devolva omaterial apreendido – documentos, um computador e gravaçõesde áudio – no prazo de duas horas. De acordo com aassessoria do TRF3, a decisão foi tomada no início danoite.
Asuspensão do mandado de busca e apreensão atende pedidoda União, que segundo o TRF3 alegou “motivos de segurançanacional” para impedir a operação.
Mais cedo, ocomandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, disse que havia solicitado à Advocacia-Geral da União (AGU) que pedisse asuspensão da liminar que autorizou a apreensão dosregistros de controle aéreo. Saito questionou a utilizaçãodo material recolhido durante a busca. “Vão analisar o quê?A conversação? Nas mãos de pessoasnão qualificadas isso pode ser perigoso”, avaliou.