Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Qual o modelo ideal de gestão para o Sistema Único de Saúde (SUS)? Frente aessa pergunta e à proposta do governo de criar a figura jurídica das fundaçõesestatais, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza até hoje (7) em Brasília oSeminário sobre Modalidades de Gestão do SUS. Atualmente, tramita no CongressoNacional a proposta do governo de regulamentar a "fundação estatal", umafigura jurídica prevista na Constituição de 1988. Com esse projeto, hospitais,por exemplo, poderão adotar um movo modelo de organização administrativa.Hoje (7), para comparar as possibilidades de gestão, vão ser apresentadas as experiências atuais de gestãoem estados brasileiros como o Rio Grande do Sul e São Paulo, que possuemmodelos de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) eOrganizações Sociais (OS), por exemplo. Entre as experiências que serãomostradas estão os consórcios intermunicipais (Paraná), o Grupo HospitalarConceição (Rio Grande do Sul), a Fundação Ary Frauzino e o Instituto Nacionaldo Câncer (Rio de Janeiro).O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, que écontra a proposta do governo de fundações estatais, defende que é preciso debater as formas de gestãoque já existem no país. "A nossa idéia é ouvirmos os relatos das diversasexperiências e a partir disso, e analisando o que temos acumulado em relação à legislaçãodo SUS, nós termos um diagnóstico mais próximo possível da realidade e a partirdaí apresentar um leque de propostas que possamos contribuir para a superaçãodas dificuldades", disse.Na opinião do presidente do conselho, o modelo ideal é o que já está previsto nalegislação do SUS, que preconiza a autonomia administrativa, financeira, orçamentária e gerencial da saúde. Júnior reconhece que, naprática, o modelo ideal do SUS não é regra no Brasil. Entretanto, diz que osistema proposto pelo governo não resolverá o problema dos profissionais, bem comoas distorções nas remunerações dos servidores. "Nós não podemosmercantilizar o SUS, e o projeto aponta para a mercantilização das relações detrabalho além da desresponsabilização do ente público estatal", diz.Já o professor da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca, daFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Pedro Ribeiro  Barbosa, defende o modelode Fundação Estatal. Segundo ele, o crescimento do SUS não encontrou o mesmoespaço na administração pública, nem os instrumentos e organizações adequadaspara o seu pleno funcionamento."Ao mesmo tempo em que o Estado brasileiro desenvolveu o SUS, ele não mexeuna sua administração pública, e sua lógica ficou estagnada", opina.Segundo o professor, "é chegada a hora da administração pública possibilitarnovos instrumentos, novos formatos organizacionais para dar conta dos desafiosdo SUS".