Luiza Duarte
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pretende investir R$ 160milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área desaneamento no estado do Rio de Janeiro. Os recursos serão destinados àconstrução de estações de tratamento e coleta de água e esgoto, além deaterros sanitários, em cidades com até 50 mil habitantes. A partir de quinta-feira (26), as prefeituras poderão inscreverseus projetos no site da Funasa. O prazo para apresentação daspropostas é de 30 dias. Em reunião, hoje (23), com representantes de 53prefeituras fluminenses, o presidente da Funasa, Danilo Forte, explicouque terão prioridade os municípios que já têm projetoselaborados, além dos mais carentes. “Dentro dessas prioridades estão as cidades abaixo de 50 milhabitantes, as com índices epidemiológicos, como [doença de] Chagas, malária edoenças transmissíveis por veiculação hídrica, além daquelas comausência de cobertura sanitária e com os maiores casos de mortalidadeinfantil”, afirmou Danilo Forte. Segundo ele, a cidade de Quatis é um dos cinco municípios que serão anunciadosnos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os que terão prioridade naaplicação das verbas. O prefeito de Quatis, Alfredo Oliveira, disse que, recebendo esses recursos, a cidade praticamente resolverá aquestão de abastecimento de água e do esgoto sanitário. "Serão [construídas] obrascomplementares, que permitirão a construção de uma nova estação detratamento de água e a complementação de um tronco coletor de esgoto”,informou Oliveira. Quarenta e nove prefeituras já encaminharam seus projetos, mesmo antesda abertura do prazo, como Paraty, Búzios eVassouras, que agora aguardam aprovação do governo federal. Em média,cada município deve receber cerca de R$ 2 milhões. As cidades com mais de 50 mil habitantes poderão ter acesso aofinanciamento, através de convênios com cidades menores. A Funasapretende liberar, ainda este ano, parte dos recursos que devem seraplicados até 2010. Os municípios deverão arcar com uma porcentagem do valor doprojeto, porém, as cidades que não tiverem verbas para essefinanciamento poderão contar com auxílio do governo do estado, quepretende ainda dar apoio na elaboração dos projetos das prefeituras eagilizar a concessão de licenças ambientais. Dentro do montante de recursos destinados ao estadodo Rio, uma parte deve ser destinada ao saneamento rural e aosaneamento em áreas indígenas e quilombolas.