Contratos com a Gautama serão suspensos, diz ministro da CGU

23/07/2007 - 19h44

Aline Bravim*
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro-chefe daControladoria Geral da União, Jorge Hage, disse que oscontratos atualmente existentes entre a Construtora Gautama e órgãosda administração federal serão cancelados devidoà decisão publicada hoje no Diário Oficial daUnião, que classifica a empresa como “inidônea”.Segundo ele, haverá “rescisão imediata”.Ementrevista à Agência Brasil, Hage afirmou que existematualmente cerca de 40 contratos e que o cancelamento só nãoserá feito quando houver uma boa justificativa. “Apenas emsituação excepcional, como por exemplo o administradorjustificar que a construção está no fim, ou atémesmo se o prejuízo com o fim do contrato for maior para ointeresse público”.O ministro também disseque a CGU vai tomar medidas para que a decisão seja cumpridapor todos os órgãos da administraçãofederal. Uma delas é registrar as restrições àGautama no Sistema Integrado de AdministraçãoFinanceira do Governo Federal (Siafi) e no Sistema de CadastramentoUnificado de Fornecedores (Sicaf). “Todos os órgãosde administração pública têm acesso aestes sistemas”.Hage informou que está prevista apossibilidade de o Siafi bloquear empenhos para empresas declaradas“inidôneas”. Outra medida será o envio de avisospara todos os ministérios, esclarecendo e informando sobre adecisão.O ministro alegou que preferiu manter apunição, mesmo após a empresa ter apresentadoargumentos para defesa, com o objetivo de inibir práticassemelhantes. A Gautama é acusada de ter comandado o esquema defraudes em licitações de obras públicasdesarticulado pela Operação Navalha, da PolíciaFederal.“Analisamos todos os dados contidos nasinvestigações da Polícia Federal, as escutastelefônicas, as investigações realizadas pelaprópria CGU, além de todas as informaçõesque a imprensa divulgou”, esclarece o ministro ao justificar adecisão. Segundo ele, este é o primeiro caso de empresadeclarada “inidônea” pela Controladoria.Areportagem da Agência Brasil procurou os responsáveispela Construtora Gautama, mas ninguém foi encontrado paracomentar o assunto.