Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procurador-geral daRepública, Antonio Fernando de Souza, solicitou ao SupremoTribunal Federal (STF) a imediata paralisação das obrasde transposição das águas do Rio São Francisco. Ele quertambém a suspensão da licença de instalação,concedida pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama), no início deste ano.

Segundo a petição assinada peloprocurador, a concessão da licença de instalação,que permite o início das obras, descumpriu algumas condiçõesestabelecidas na licença prévia, dada anteriormente.Além disso, não foram realizadas audiênciaspúblicas para discutir a transposição, comohavia sido determinado pelo STF. Antonio Fernando deSouza afirma também, no documento, que as obras já estão sendorealizadas, conforme notícias veiculadas na imprensa, querelatam a presença de tropas do Exército emCabrobó (PE) para o início dos levantamentostopográficos. No ano passado, o STFautorizou as obras no São Francisco, mas ressaltou que todasas condicionantes previstas na licença prévia deveriamser cumpridas. O Supremo determinou também a realizaçãode audiências públicas. “No entanto, a concessãoda licença de instalação para os trechos I e IIdo Eixo Norte e V do Eixo Leste, em 23 de março de 2007,descumpriu algumas das condicionantes e não foi precedida denova rodada de audiências públicas”, afirma oprocurador, na petição. De acordo com a assessoria do imprensa do STF, apresidente do órgão, ministra Ellen Gracie, vai esperar o término do recesso para encaminhar o pedido ao ministro SepúlvedaPertence, que é o relator do processo. O projeto de integraçãodo Rio São Francisco com as bacias hidrográficas donordeste setentrional deverá levar água a regiões habitadas por cerca de 12 milhões depessoas.