Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No últimodepoimento tomado pela Comissão Parlamentar de Inquéritodo Apagão Aéreo (CPI) antes do recesso parlamentar,quatro analistas de finanças e controle externo do Tribunal deContas da União (TCU) apresentaram uma lista com as 12irregularidades mais freqüentes em contratos de licitaçõespara obras da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária(Infraero). Entre as principais,eles apontaram projetos básicos de baixa qualidade; alteraçãode critérios de pontuação para cada aeroporto efalta de punição para empresas que não executamos serviços. O sobrepreço foi considerado airregularidade mais comum encontrada nos contratos. "Encontramossobrepreço da ordem de 15% até 70%", informouCláudio Altounian. "O sobrepreçoé conseqüência de algumas falhas: de um projetobásico mal elaborado, de um orçamento básicodesenvolvido sem o referencial de preço, de ausência decoletas devidas à serviços mais importantes",explicou. Falhas na fasecontratual, como o excesso de aditivos no preço da obra e aprorrogação excessiva de prazos da Infraero foramconsiderados gravíssimos pelo técnico. Altouriancitou como exemplo o contrato das obras no aeroporto de Guarulhos(SP), onde, segundo ele, em 48% do contrato havia sobrepreçode R$ 100 milhões e que já foram reconhecidos pelaInfraero. "Quandoconseguimos detectar a falha no edital, é possível aInfraero corrigir isso de ofício. Quando é no contrato,é mais difícil", disse. Segundo o técnico,os principais aeroportos onde aparecem irregularidades sãoGuarulhos (SP), Amapá, Goiás e Espírito Santo."A conclusão foi de que precisavam ser corrigidas algumasdiretrizes definidas no edital para que houvesse uma efetivaconcorrência e obtenção do menor preço",disse. Para o relator da CPI,senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o depoimento dos analistasconfirma que havia um sistema de irregularidades montado dentro daInfraero. "A infraero realmente desviou recursos, fez obrasdesnecessárias, privilegiou o embelezamento em vez dainfra-estrutura", disse. O senador adiantou que napróxima reunião da CPI, depois do recesso parlamentar,haverá a tentativa de votar requerimentos pedindo a quebra desigilo bancário de várias pessoas, entre os quais o dadiretora de Engenharia da Infraero, Eleuza Terezinha, e doex-presidente da estatal e atual deputado Carlos Wilson (PT-PE).