Daniel Lima e Carolina Pimentel
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Oministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, PauloBernardo, apresentou hoje (17) as orientaçõesestratégicas do governo para o Plano Plurianual deInvestimentos no período 2008/2011. Paulo Bernardo participada reunião plena do Conselho de Desenvolvimento Econômicoe Social, no Palácio do Planalto. "Nósestamos procurando fazer um trabalho de ampla consulta para chegar aoestabelecimento desses os objetivos", informou.
Oplano, segundo a Constituição Brasileira, deve serapresentando entre o primeiro ano de cada governo e prevalece atéprimeiro ano do governo seguinte. Segundo o ministro, uma das partesmais importantes do plano é um anexo que traz os objetivosgerais do governo.
Paramostrar a abrangência das discussões, Bernardo disse quedurante os quatro primeiros anos do governo Lula foram feitas dezenasde conferências nacionais, precedidas de encontros municipais eestaduais, com dois milhões de participantes.
Nessesencontros, um volume importante de deliberações foiaprovado e será agora considerado parte fundamental do debatepara estabelecer os objetivos de governo.
Oministro citou como uma das prioridades para estabelecer essesobjetivos o levantamento de todos os pontos apontados pelo presidenteda República durante os quatro primeiros anos de governo.
Deacordo com Paulo Bernardo, fez-se uma análise e uma síntesedo Programa de Governo apresentado durante o períodoeleitoral, dos Projetos do PAC e da Agenda Social.
Alémdesses, estão sendo usados a Agenda Nacional deDesenvolvimento, produzida através do Conselho deDesenvolvimento Econômico e Social, o Plano Plurianual de2004/2007 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (deâmbito internacional) e o Projeto Brasil em Três Tempos.
Bernardoinformou aos conselheiros que as questões prioritáriassão a promoção da inclusão social, daredução das desigualdades, do crescimento comsustentabilidade, da geração de emprego e dadistribuição de renda.
Alémdisso, ele destacou a necessidade de permitir à populaçãobrasileira acesso à educação e ao conhecimentocom eqüidade, qualidade e valorização da adversidade,assim como fortalecer a democracia com igualdade de gênero,raça e etnia, a cidadania com transparência, diálogosocial e direitos humanos.
PauloBernardo citou ainda como questões importantes a implantaçãode infra-estrutura eficiente e integradora do territóriobrasileiro, a redução das desigualdades regionais apartir das potencialidades locais do território nacional, ofortalecimento da inserção soberana internacional e aintegração sul-americana.
Parao ministro, também é fundamental elevar acompetitividade sistêmica da economia brasileira com inovaçãotecnológica, promover um ambiente social pacífico comintegridade do cidadão, e o acesso a serviços ebenefícios sociais sob a perspectiva da universalidade, daeqüidade assegurando o caráter democrático edescentralizado.
