Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Brasil, Índia e África do Sul querem maior participação dos países em desenvolvimento nas instâncias decisórias de instituições multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). Em comunicado conjunto divulgado hoje (17), esses três países reafirmaram apoio à reforma da ONU e enfatizaram a necessidade de ampliação do Conselho de Segurança, de forma a torná-lo mais democrático e legítimo. “A representação de países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina como membros permanentes do Conselho de Segurança é essencial”, diz o documento de conclusão da quarta reunião da Comissão Mista do Foro de Diálogo Trilateral (o Ibas, grupo formado por Índia, Brasil e África do Sul), realizada na cidade indiana de Nova Delhi. Participaram do encontro os ministros de Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, da Índia, Pranab Mukherjee, e da África do Sul, Nkosazana Dlamini-Zuma.Apesar de concordarem com a necessidade de ampliação do Conselho de Segurança, os três países não têm posição comum sobre o tema. Brasil e Índia vêm trabalhando em coordenação com Alemanha e Japão e apresentaram proposta conjunta. Na última semana, porém, a União Africana (UA) apresentou o esboço de uma proposta alternativa que pede a criação de seis novas vagas no Conselho, duas delas para a África. Alguns países africanos, no entanto, insistem que os novos membros tenham direito de veto, diferentemente da proposta do G4 (Brasil, Índia, Alemanha e Japão). O Brasil tem buscado diálogo com os africanos de forma a evitar o confronto de propostas na Assembléia Geral da ONU. Para ser aprovada, qualquer proposta precisa de 128 votos dos 191 países membros da Organização. No comunicado conjunto, os ministros ressaltaram a necessidade de fortalecer a participação nas chamadas instituições de Bretton Woods – como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. “O fortalecimento do Ibas ajudará a tornar o processo internacional de decisão mais democrático e mais representativo. Ficou claro, no passado recente, como a melhor coordenação entre os países em desenvolvimento pode melhorar nossa capacidade negociadora e ajudar a construir um mundo multipolar”, destacou Amorim na abertura da reunião.As mudanças climáticas também mereceram atenção dos ministros, que propuseram a criação de um grupo de trabalho para tratar do tema. No comunicado conjunto, eles destacam que o impacto do aquecimento global é maior nos países em desenvolvimento, devido a suas vulnerabilidades e à limitada capacidade de se adaptar aos efeitos dessas mudanças.A energia é apontada como “área estratégica” para uma ação conjunta, para esses países enfrentarem ainda questões como a erradicação da pobreza. Os ministros ressaltam, no comunicado, que o acesso à tecnologia adequada é fundamental para poderem dar sua contribuição e minimizar os efeitos das mudanças climáticas. Destacam ainda a importância do uso crescente de energias renováveis, como biocombustíveis, e a necessidade de aumentar a eficiência energética.Os ministros defenderam a possibilidade de concessão de licença compulsória, quando necessário, para proteção da saúde pública – o que o governo brasileiro fez no caso do medicamento Efavirenz, o mais utilizado no país para o tratamento da Aids, devido ao alto preço exigido pela empresa detentora da patente. No comunicado, os três países afirmam que o acordo envolvendo regras sobre propriedade industrial, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, não deve impedir a adoção de medidas de proteção da saúde pública.Embora a Índia não seja signatária do Tratado de Não-Proliferação de armas nucleares, os três países também reiteraram esse compromisso, mas defenderam a energia nuclear como alternativa sustentável e não poluente, e manifestaram intenção de explorar formas de cooperação para o uso pacífico. Os ministros pedem, ainda, uma solução diplomática para a questão nuclear no Irã, no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica.Combate ao terrorismo, defesa dos direitos humanos e ampliação da atuação do Fundo Ibas de Combate à Pobreza foram outros dos temas tratados na reunião trilateral. O Brasil se ofereceu para sediar o Primeiro Festival Ibas de Música e Dança, em outubro, em Salvador.