Carolina Pimentel
Enviada especial
Assunção - Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicanor Duarte, do Paraguai, acertaram aimplantação de imposto simplificado para os sacoleiros brasileiros quecompram produtos em Ciudad del Este, segunda maior cidade paraguaia eresponsável por metado do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os doistiveram conversa reservada ontem (28), primeiro compromisso de Lula nacapital paraguaia.De acordo com chanceler brasileiro, Celso Amorim, aalíquota de importação será de 25% para o imposto único federal,podendo chegar a 44% dependendo do produto. Amorim explicou que oImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá de serdiscutido pelos estados. Cada sacoleiro terá direito a comprar oequivalente a R$ 240 mil por ano. O governo brasileiro editou hoje (29)medida provisória que institui o regime de tributação especial. "Em última análise, haverá ganhos para o Fisco,porque, embora esteja reduzindo a alíquota, a expectativa é que vocêpossa realmente cobrá-la", disse Amorim.Para o ministro das Relações Exteriores do Paraguai,Rubén Ramírez, a idéia é também reduzir a falsificação de produtos. “Opropósito é a legalização e a formalização do comércio. Eles [os sacoleiros] têm de certificar essa compra, o valor do produto com afatura fiscal que concedem as empresas, registradas no Ministério daFazenda. Com isso, se restringe a possibilidade de pirataria efalsificação”, afirmou Ramírez.Durante as negociações, o Brasil defendia taxa maior,de 50%, e um volume de transação menor, de R$ 120 mil, para que aentrada de produtos paraguaios não prejudique a indústria nacional. Jáos paraguaios queriam volume de R$ 300 mil e alíquota de 18%, pois ascompras dos sacoleiros têm peso significativo na economia do país.“A idéia do Paraguai não é afetar a indústriabrasileira e, sim, formalizar um comércio que neste momento necessitaser regulamentado e legalizado”, explicou Ramírez. Amorim relatou ainda encontro de Lula com apresidente do Chile, Michelle Bachelet, na manhã de hoje (29). Segundoo ministro, a presidente manifestou interesse na extradição do pedófilochileno Rafael Humberto Maureira Trujillo, conhecido como Sakarach,preso no Brasil. Lula telefonou para o ministro da Justiça, TarsoGenro, para acelerar o processo. Lula e Bachelet conversaram também sobreinvestimentos entre os dois países. Conforme Amorim, o Brasil investiuR$ 500 milhões no Chile e os chilenos R$ 5 bilhões no Brasil. "Háinteresse em aumentar os investimentos brasileiros lá em áreas comoenergia, biocombustíveis, aviação, transporte urbano".