Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia amanhã (26)uma série de viagens para assinar protocolos de cooperaçãona área de saneamento e urbanização com estadose prefeituras. De acordo com o porta-voz da Presidência daRepública, Marcelo Baumbach, são projetos previstos noPlano de Aceleração do Crescimento (PAC), negociadoscom os 27 governadores e 184 prefeitos das principais regiõesmetropolitanas do país. "Foramquatro meses de intensa negociação e articulaçãofeitas pela Casa Civil com o Ministério das Cidades, a CaixaEconômica Federal (CEF), o BNDES (Banco Nacional deDesenvolvimento Econômico e Social) e representantes daquelesestados e municípios para escolhas de ações eobras estruturantesque já contassem com projeto básico concluído,de forma que o processo de licitação já pudesseser iniciado no corrente ano", disse Baumbach.Ovolume de recursos federais destinado às ações eobras nos próximos quatro anos será da ordem de R$ 50bilhões. Também deverão somar a esse total ascontrapartidas dos estados e municípios. Os recursos serãoprovenientes do Orçamento Geral da União, do FGTS, doFundo de Amparo ao Trabalhador e do BNDES.Sãoprojetos, segundo informou o porta-voz, que envolvem principalmentefornecimento de água, esgotamentosanitário, recuperação de mananciais,urbanização de favelas, remoção de áreasde risco, e principalmente erradicação de palafitas. "Osfinanciamentos serão basicamente dirigidos a empresas desaneamentos estaduais e municipais que possuem capacidade deendividamento receita proveniente da cobrança por serviços",informou.Asprimeiras viagens do presidente Lula terão como destino osestados do Sudeste, onde se concentram a maior parte da populaçãoe onde os projetos se encontram em fase final de definição.Nestaterça-feira, Lula irá a São Paulo para fazer aprimeira assinatura de alguns contratos de financiamentos com ogovernador José Serra e prefeitos das cidades que serãoatendidas. O estado de São Paulo receberá R$ 7,8bilhões, dos quais R$ 5 bilhões de fonte federais e orestante das contrapartidas do estados e municípios. As obras,em São Paulo, vão atender, principalmente, a regiãometropolitana de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.Naquarta-feira, o presidente Lula viaja para Minas Gerais. Para Minas,serão investidos, em quatro anos,conforme informou Marcelo Baumbach, R$ 3,8 bilhões, dos quaisquase R$ 3 bilhões virão de fontes federais. No estadode Minas Gerais, o governo pretende despoluir o rio das Velhas, quefaz parte da Bacia do São Francisco e a Baía daPampulha.Napróxima semana, está prevista uma viagem do presidenteLula ao estado do Rio de Janeiro. Os recursos para o estado serãode R$ 2.8 bilhões. "No Rio, serão investidos em urbanização de favelas, dentre elas o Complexo doAlemão, e obras contra enchente na Baixada Fluminense", disseBaumbach. Oministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que com osinvestimentos o governo pretende equilibrar o pacto federativo edirecionar melhor os recursos de acordo com as necessidades de cadaestado. "A idéia é que todos os estados possamreceber recursos. Precisamos, no entanto, equilibrar da melhormaneira possível", disse Fortes, ao falar com jornalistasdepois de participar da cerimônia de Comemoraçãoda Nona Semana Nacional Antidrogras, no Palácio do Planalto.