Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil será sede, nesta semana (de 27 a 29 de junho), do Seminário Internacional sobre Diversidade Cultural, que vai debater o desafio da coexistência harmoniosa de grupos humanos e culturas diversificadas.O evento, coordenado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), marca a participação do Brasil nas discussões mundiais sobre o tema. Na semana passada, o país foi eleito membro do Comitê Intergovernamental da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Além do Brasil,  23 países foram eleitos.

O comitê terá mandato de dois anos, com a função de incentivar a implementação e promoção dos objetivos da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, pacto internacional, aprovada em 2005 pela Unesco.

“O Brasil teve um papel decisivo na aprovação da Convenção pelo que significa e pelo que sua cultua significa na globalização”, afirma o secretário de Políticas Culturais do ministério da cultura, Alfredo Manevy.

O documento, ratificado por 55 países, permite criar uma legislação de proteção ao patrimônio cultural para fazer da cultura um fator de desenvolvimento econômico.

“A Convenção é um espécie de Protocolo de Quioto da cultura, serve como instrumento decisivo para que a globalização seja um processo positivo para as culturas e não de uniformização e homogenização da cultura mundial”, diz o secretário.

Como desafios, o Comitê terá “o Fundo de Apoio aos Países em Desenvolvimento, prioritariamente, a cooperação internacional e a regulação, ou seja, como os princípios de valorização da diversidade cultural da Convenção vão impactar as ações econômicas e propriedade intelectual”, explica Alfredo Manevy.

O Fundo apoiará programas, ainda não definidos, sobre a diversidade cultural. “Vai ser financiado por países ricos em apoio a países em desenvolvimento. É claro que os países em desenvolvimento também têm que contribuir proporcionalmente para ajudar os países mais pobres. O Brasil tem como contribuir e vai contribuir”, adianta o secretário.

É nesse clima de intercâmbio que o seminário pretende caminhar. Especialistas de todo o mundo estarão presentes para discutir a diversidade cultural, termo que designa as variadas formas de identidade de povos e culturas ao longo do tempo, sua originalidade, singularidade e expressão.

A importância de conhecê-las está na participação. “A sociedade vai ter um papel decisivo, parecido com o que cumpre hoje em relação ao meio ambiente, que cobre e ajude os estados a implementar as políticas”, adianta o secretário de Políticas Culturais.