José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A baiana Ellen Mello é uma das produtoras culturais que sofrem com dificuldade de não realizar seus projetos em grandes cidades do Sudeste. Ela já teve dez projetos de dança ou teatro selecionados no Ministério da Cultura para receber incentivo pela Lei Rouanet, mas, em nenhum deles, conseguiu captar recursos junto às empresas. A lei prevê que o apoio financeiro dado pela empresa pode ser descontado do Imposto de Renda. Esse tipo de incentivo fiscal é responsável por R$ 3 em cada R$ 4 aplicados pelo governo federal em projetos culturais."Os núcleos de decisão das grandes empresas, que selecionam os projetos que querem patrocinar através da Lei Rouanet, ficam nos grandes centros, como Rio e São Paulo, e não no Nordeste. Assim, a gente não tem acesso e não consegue fazer a captação de recursos”, destaca Ellen Mello, que observa que todos os seus projetos apresentados ao ministério foram aprovados. “Não é sempre que dou entrada agora nessa lei [Rouanet], já por saber da dificuldade de captação”.As grandes empresas patrocinadoras privilegiam espetáculos mais comerciais para ter retorno em publicidade, segundo a produtora baiana. Isso, em sua opinião, estimula a distribuição maior de recursos para projetos do Sudeste. "Concentra a renda dentro desse mercado cultural”.“A gente fica à mercê do investimento do governo, através de editais e políticas públicas. A solução para o problema é o ministério trazer para suas mãos essa decisão”. Segundo ela, em vez de deixar tantos valores destinados às leis de incentivo cultural, como é o caso da Rouanet, o ministério deveria criar fundos de cultura, publicando mais editais de concursos e de incentivos às artes."Que o dinheiro da renúncia fiscal seja revertido para os fundos de cultura. Acho que é mais democrático. Os editais fariam todos concorrer nas mesmas condições”, completa Ellen. “Já que é dinheiro público, que o ministéiro faça a gestão, e não deixe que as empresas decidam quais projetos querem patrocinar”. O Ministério da Cultura afirma já estar tomando medidas nessa direção.O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou as contas do governo federal relativas ao exercício de 2006, detectou que 83% dos recursos do Ministério da Cultura (MinC), provenientes da Lei Rouanet, foram concentrados para financiar projetos culturais na região Sudeste. “Tal distribuição de recursos não vem contribuindo para a redução das desigualdades regionais, sobretudo das regiões Norte e Nordeste”, afirmou o TCU no relatório.