Gilberto Costa
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Um estudo desenvolvidono Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidadede Brasília (UnB) apontou ausência de licenciamentoambiental na maior parte dos assentamentos da reforma agrária. O coordenador da áreaambiental do Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária (Incra), Marco Pavarino, não contestaos dados da pesquisa, mas pondera que o trabalho de campo foirestrito a poucos assentamentos.Ainda assim, segundoPavarino, está em elaboração no Incra umaestratégia para regularizar de forma massiva os assentamentos,com maior envolvimento dos órgãos ambientais estaduais.O coordenador da área ambiental do instituto destaca, noentanto, que os assentamentos criados a partir de 2003 têm umasituação oposta dos antigos projetos.De acordo com Pavarino,foram criados 1.106 projetos depois da assinatura do termo decompromisso em outubro de 2003. Desses, 927 (83,81%) tiveram aslicenças prévias solicitadas. "Se fizermos umaanálise antes do TAC e depois do TAC, verificaremos que oprocedimento de licenciamento ambiental está agora incorporadodentro do procedimento de criação dos assentamentos."O coordenador da áreaambiental do Incra lembra que os assentamentos, de agriculturafamiliar têm um potencial de manejo sustentável maior doque os empreendimentos em latifúndios. "A agriculturafamiliar é muito mais voltada para a convivência com aslimitações ambientais. Os grandes empreendimentosutilizam de maneira mais generalizada maquinário pesado,insumos e formas químicas de controle de pragas e doençaspara extenso cultivo de monocultura."