Procurador sugere auditorias para redimensionar espaço aéreo brasileiro

13/06/2007 - 17h31

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - O coordenadornacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), doMinistério Público do Trabalho, procurador AlessandroSantos de Miranda, afirmou hoje (13) que a crise no setor aéreo brasileiro é bastante complexa, porque não envolve sóa questão dos controladores de vôo, a modernizaçãode equipamentos e a reestruturação das companhiasaéreas para atender melhor o consumidor. “É uma somade fatores que devem ser tratados com seriedade, e para isso estamossugerindo à Organização da AviaçãoCivil Internacional e à Aeronáutica que realizem umaauditoria para redimensionar o espaço aéreo e suasreais necessidades”, disse Miranda após uma visita deinspeção ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aéreae Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 2). Tambémparticiparam da inspeção o procurador Iros Reichmann,que conduz as investigações sobre a crise no setor noParaná e a procuradora Ludmila Reis Brito, responsávelpelas investigações no Cindacta I. O objetivo dessas vistorias, segundo Miranda, élevantar dados para subsidiar as investigações queestão sendo feitas nas quatro unidades dos Cindactas em todo opaís e que servirão de base para a implementaçãode políticas públicas na melhoria do setor aéreo. Na vistoria de hoje, ficou decidido que atéo mês de outubro o Cindacta II deve instalar equipamentos dealta tecnologia tanto na defesa aérea quanto no controlecomercial do tráfego aéreo. “A partir de 2012, pordeterminação da Organização da AviaçãoCivil Internacional, o controle de tráfego aéreo seráfeito por satélite e não mais por radar, o que darámais segurança às informações”, disse Miranda.Miranda informou que estão em curso 27investigações que abrangem 35 aeroportos com realidadesdiferentes. O que se percebeu até agora, de acordo com oprocurador, está no relatório nacional do MPT,apresentado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)do Apagão Aéreo, na semana passada. O documento apontaa necessidade de contratação de pelo menos 600controladores de vôo nos próximos dois anos. O coordenador nacional de Defesa do Meio Ambientedo Trabalho disse que a meta é de que até 2010 sejatrocados cerca de 700 equipamentos nos aeroportos de todo o Brasil. De acordo com o procurador Iros Reichmann, oquadro de funcionários de controladores de tráfegoaéreo é deficitário em quase todas as unidades.No Paraná trabalham 185 controladores, responsáveispelo monitoramento diário de 1.500 vôos na regiãoSul e Mato Grosso do Sul. “Cada controlador tem a capacidade de monitoraraté 14 vôos simultaneamente. Eles trabalham em regime deescala - para cada três dias, com uma carga horária desete horas, um dia de descanso. A cada duas horas eles folgam de 15minutos a meia hora”, informou Reichemann.Reichmann disse queestas normas estão sendo rigorosamente fiscalizadas nasinspeções e também os motivos que estãodeterminando as licenças médicas. As próximas vistorias serão noCindacta III, em Recife, na próxima segunda-feira (17), edepois em Manaus, no Cindacta IV, no dia 19.