Iolando Lourenço e Isabela Vieira
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A formação da segunda gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)deve se resolver ao longo desta semana com a indicação dos últimos membros,cujas indicações cabem à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Nas duas casas,os líderes partidários têm até hoje (12) para indicar nomes que vão concorrerao cargo. A definição destes nomes se dará por votação secreta em plenário e osescolhidos precisam de maioria simples de votos.A posse dos novos representantes deve acontecer também nesta semana. Do totalde 15 conselheiros (nove do Judiciário e seis representantes externos), 11 jáforam indicados – pelo Judiciário, Ministério Público e pela Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB). Falta o Congresso Nacional indicar dois integrantese o também falta Ministério Público (MP) preencher uma das duas vagas das quaistem direito.De acordo com nota do CNJ, o Senado Federal já sabatinou o ministro César AsforRocha. Os outros conselheiros serão sabatinados, de forma coletiva, naquarta-feira (13/06), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Pelasregras atuais, o Senado vai aprovar as indicações e enviar para o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva sancionar. Veja a seguir o balanço das indicações deacordo com o site do CNJ:STF:
STJ:
TST:
OAB:
Ministério Público:
Senado Federal:
Câmara dos Deputados: