Disputa por vagas no Conselho Nacional de Justiça entra em semana decisiva

12/06/2007 - 0h23

Iolando Lourenço e Isabela Vieira
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A formação da segunda gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)deve se resolver ao longo desta semana com a indicação dos últimos membros,cujas indicações cabem à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Nas duas casas,os líderes partidários têm até hoje (12) para indicar nomes que vão concorrerao cargo. A definição destes nomes se dará por votação secreta em plenário e osescolhidos precisam de maioria simples de votos.A posse dos novos representantes deve acontecer também nesta semana. Do totalde 15 conselheiros (nove do Judiciário e seis representantes externos), 11 jáforam indicados – pelo Judiciário, Ministério Público e pela Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB). Falta o Congresso Nacional indicar dois integrantese o também falta Ministério Público (MP) preencher uma das duas vagas das quaistem direito.De acordo com nota do CNJ, o Senado Federal já sabatinou o ministro César AsforRocha. Os outros conselheiros serão sabatinados, de forma coletiva, naquarta-feira (13/06), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Pelasregras atuais, o Senado vai aprovar as indicações e enviar para o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva sancionar. Veja a seguir o balanço das indicações deacordo com o site do CNJ:STF:

  • Ministra Ellen Gracie (presidente do CNJ)
  • Desembargador Rui Stoco (TJ/SP)
  • Juíza Andréa Maciel Pachá (TJ/RJ)

STJ:

  • Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha (corregedor Nacional de Justiça)
  • Juiz Jorge Maurique (TRF 4ª Região)
  • Desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior (TRF 3ª Região)

TST:

  • Ministro Gelson de Azevedo
  • Juiz Altino Pedrozo dos Santos (TRT 9ª Região)
  • Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior (titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília/DF)

OAB:

  • Técio Lins e Silva (RJ)
  • Paulo Lobo (AL; reconduzido)

Ministério Público:

  • Promotor Felipe Locke Cavalcanti (MPE/ SP)
  • Procurador José Adonis Callou de Araújo Sá

Senado Federal:

  • Nome ainda não foi confirmado.

Câmara dos Deputados:

  • Nome ainda não foi confirmado.