Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Investir“maciçamente” em educação e conscientizar asociedade para necessidade de se derrubar o “mito” de que otrabalho infantil é uma saída para a criançapobre. Estas são as sugestões da procuradora regional Jane Araújo Santos Vilani, do MinistérioPúblico do Trabalho, para a erradicação do trabalho infantil. Também coordenadora nacional de Combate ao Trabalho daCriança e do Adolescente do MPT, ela afirmou que "é preciso melhorar a renda das famíliasmais pobres, para que elas não se sintam compelidas a empurrarseus filhos precocemente para o trabalho; qualificar eprofissionalizar os pais dessas crianças, porque nãobasta a transferência de renda as famílias e pontofinal; e é preciso o investimento maciço em educação – se tivéssemos que resumir a saída para a problemáticado trabalho infantil em uma única palavra, nós diríamosque ela é a educação”.
Vilani destacou nessa área a necessidade de um ensino gratuito dequalidade, com escolas em tempo integral, atraentes e inclusivas, para proteger as crianças damarginalidade, do próprio trabalho infantil, do assédiodas drogas e da violência sexual. “Épreciso conscientizar todos os setores dapopulação e não apenas investir em crescimentoeconômico, como se ele por si só resolvesse todas as mazelasligadas ao trabalho infantil. É preciso investir na áreasocial, é preciso investir em educação e terplanos a médio e longo prazo, para que essa questãoseja resolvida”.
Segundo a procuradora, o mérito do Plano Nacional de Prevençãoe Erradicação do Trabalho Infantil, lançado em2004, é o de congregar todas as entidades governamentais e sindicais quelidam com o assunto. Ela lembrou que o Programa de Erradicaçãodo Trabalho Infantil (Peti) atende a menos de um milhãode crianças, "quando as estatísticas oficiais apontam 3 milhões que precisam ser atendidas".
Também no Distrito Federal, a coordenadora do Projeto Catavento paraCombate das Piores Formas de Trabalho Infantil, Milda Moraes, destacou que foram retiradas "efetivamente do trabalho infantil 80 crianças, que estão matriculadas e freqüentam a escola, e cujas famílias recebem uma complementação à renda".
O projeto atende aos que trabalham nos lixões e nas ruas de Ceilândia, cidade satélite a mais de 20 quilômetros de Brasília. E foi criado conforme as estratégias do Plano Nacional, que incluem atendimento sócio-educativo e inserção das famílias no mercado de trabalho, por meio de cursos de qualificação profissional.No Distrito Federal, lembrou, os índices são os mais baixos da federação, mas cercade 7,5 mil crianças trabalham.