Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para reforçar o trabalho de prevenção e combate à febre aftosa na região de fronteira, o governo federal decidiu reduzir a contrapartida dos estados no abate de gado suspeito de contaminação.Nesses casos, os produtores devem ser ressarcidos e, pela lei em vigor, tais gastos são divididos meio a meio entre a União e os estados. "Há uma reclamação de que isso fica muito oneroso, muito difícil de cumprir", disse hoje (8) o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.Por isso, acrescentou, o governo está propondo que seja atribuído ao Ministério da Agricultura a possibilidade de reduzir a contrapartida, "evidentemente de uma maneira transparente e anunciada, essa contrapartida".O anúncio foi feito nesta terça-feira, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A proposta de redução ou mesmo eliminação da contrapartida dos estados já foi apresentada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.A medida atingirá regiões localizadas em até 150 quilômetros da fronteira. Para os cofres da União, representará a liberação de R$ 25 milhões, além dos cerca de R$ 120 milhões já autorizados para prevenção e combate à febre aftosa - R$ 100 milhões previstos em lei e outros R$ 20 milhões autorizados por portaria."Não quer dizer que tudo será gasto. O ministério precisa ter limite para, eventualmente, utilizar caso seja necessário", explicou Bernardo.  Segundo o ministro, caberá à Casa Civil decidir se isso será feito por Medida Provisória ou Projeto de Lei.