Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Cerca de 700 mil famíliaspernambucanas de baixa renda, que consomem entre 80 e 220 quilowatts hora de energia elétrica e estão inscritas em programas sociais do governo federal, serãobeneficiadas com a redução de 26% na tarifa de luz, a partir de 1º dejunho. 

Decreto assinado ontem (7), pelo governador Eduardo Campos, durantesolenidade no Palácio do Campo das Princesas, isenta essas famílias do pagamento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia.

Em Pernambuco 614 mil famílias já tinhamisenção de ICMS na conta de luz, em função do baixo consumo (até 50 quilowatts/mês). Dos 2,7 milhões de consumidores do estado, 1,3 milhão são debaixa renda.

De acordo com o governador, a renúncia fiscal (o total que o governo deixa de ganhar), que será de R$ 36milhões por ano, já estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, daí porque não resultará em desequilíbrio financeiro para o Tesouro estadual.

O governador disse que continuará analisando propostas destinadas a reduzir também a conta de energia dos consumidores de classe média. Segundo ele, o governo sabe das dificuldades da classe média.

"Permaneceremos não só com programas deeficientização do uso de energia, que visam reduzir perdas nos domicílios, comotambém fazendo gestão junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e oMinistério de Minas e Energia para revisar o contrato da Termopernambuco com aCompanhia Energética de Pernambuco (Celpe)".

O contrato para fornecimento de energia àCelpe pela Termopernambuco - firmado na época do apagão, em 2001, quando houve escassezde energia elétrica no país - encareceu os custos já que a energia térmicautiliza gás como matéria prima.  O que ogoverno de Pernambuco pretende é incluir a Termopernambuco no pool dastermelétricas nacionais, para que os custos da energia sejam rateados com todosos consumidores do país.