Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A realização de rodadas de licitaçãode áreas para exploração e produçãode petróleo e gás natural nas bacias sedimentares dopaís é fundamental para que o Brasil atraiainvestimentos externos para o setor petrolífero nacional e,conseqüentemente, também para dar sustentatibilidade àauto-suficiência do país na produção depetróleo.A opinião é do pesquisador daCoordenação dos Projetos de Pós-Graduaçãode Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro,Giuseppe Bacoccoli. Para ele, a Petrobras sozinha, não temcondições de fazer os investimentos necessáriospara a expansão do setor e ainda para tornar o Brasilauto-suficiente também na produção de gásnatural.“Por mais que a Petrobras seja uma empresa degrande porte - e ela o é - é menor do que o Brasil eestá limitada na sua capacidade de investir. O Brasil éum país gigantesco, com necessidades fantásticas deenergia. Si somos auto-suficientes em petróleo, sóproduzimos hoje, no entanto, 50% do gás que necessitamos – oresto nós importamos da Bolívia com os riscos que todossabemos muito bem”.Bacoccoli credita a demora do Conselho Nacional dePolítica Energética (CNPE), em autorizar a ANP arealizar a 9^a Rodada, a questões “meramentepolíticas”.  “Essa questão da definiçãosobre a realização da 9^a rodada de áreasé meramente política. Pela Lei do petróleo hojeem vigor o setor está aberto à iniciativa privada,nacional e internacional, e o governo tem, por Lei, que realizar osleilões. O problema é que ele está sendopressionado pelos dois lados e daí os sucessivos adiamentosdas reuniões do CNPE que deverá autorizar a 9^aRodada. Mas eu  acredito que ela será realizada aindaeste ano.”. É com base exatamente na Lei queflexibilizou o monopólio do petróleo, que o professorda cadeira Petróleo, da UFRJ, defende a posiçãodo Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), e daOrganização Nacional da Indústria do Petróleo(ONIP) de mostrar preocupação quanto àindefinição do governo em relação à9^a Rodada, e cobra uma definição do governosobre o assunto:“Eu pessoalmente acho que o momento ainda éfavorável à vinda de investimentos estrangeiros para oBrasil. Agora é preciso que o governo sai do muro. Se ele querapoiar a AEPET e outras entidades da sociedade civil organizadacontrárias à realização das rodadas, queencaminhe uma Medida Provisória ao Congresso Nacional propondoa alteração da Lei do Petróleo”. Bacoccoli, no entanto, acredita que a 9^a,quando vier a ser realizada, será alvo da mesma “batalhajudicial”, que acabou por levar a suspensão da 8^aRodada, em novembro do ano passado, em meio ao processo amparada porliminares concedidas pela Justiça.“O problema é que, enquanto nos anos 90,com a onda de privatizações que veio na esteira doneo-liberalismo que predominou em todo o mundo - inclusive em toda aAmérica latina, aí incluindo a Bolívia – hojese dá exatamente o contrário. Este é o caso daBolívia, que reestatizou o setor de petróleo do país.Até a Venezuela e a Argentina também já falam emmandar as multinacionais embora. Nesta rodada, vai ter liminar,batalha judicial e tudo, porque há fortes setores da sociedadeque são contra os leilões”.