Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A AgênciaNacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis(ANP) informou à Radiobrás que járealizou os estudos necessários sobre as áreas a seremlicitadas na 9^a Rodada de Licitações paraexploração e produção de petróleono país, que foram entregues ao Conselho Nacional de PolíticaEnergética (CNPE). Agora, cabe à agênciareguladora apenas aguardar autorização do conselho paradar início ao processo. Através de sua assessoria deImprensa, a ANP garantiu ter condições de realizar arodada ainda este ano.O estudo desenvolvido pela ANP para 9^aRodada envolve oito bacias sedimentares e manterá, segundo aANP, o mesmo modelo adotado na 8ª Rodada, priorizando a ofertade blocos em setores de elevado potencial, áreas de novasfronteiras e em bacias maduras, ou sejam onde já conhecidas eexploradas.As bacias constantes do estudo são: Campos,Espírito Santos, Pará-Maranhão, Parnaíba,Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Santos e Recôncavo. Cabeao CNPE, no entanto, selecionar as áreas que serãoincluídas nesta rodada, que ainda não tem data marcadapara acontecer.Conforme determinação do próprioCNPE, a 9ª Rodada dará ênfase às áreascom potencial para a exploração e produçãode gás natural – como já havia acontecido por ocasiãoda 8ª Rodada – que acabou sendo cancelada pela Justiçaainda em sua fase inicial.Em entrevista coletiva na semana passada, osrepresentantes da Organização Nacional da Indústriado Petróleo (Onip) e do Instituto Brasileiro do Petróleoe Gás (IBP) lembraram que hoje os investidores que arremataramáreas no primeiro dia do leilões da 8ª Rodada –antes da suspensão da rodada, portanto – continuamaguardando decisão da Justiça para saber seefetivamente poderão explorar as jazidas arrematadas.Segundo informações da ANP, adecisão de priorizar, na 9^a Rodada, as bacias deelevado potencial para gás natural, segue determinaçãodo próprio governo e tem como objetivo recompor as reservasnacionais, diante da crescente demanda interna pelo produto.A inclusão das áreas consideradasnovas fronteiras é uma forma que a agência tem de atrairinvestimentos para regiões ainda pouco exploradas pelo setor.A realização da 9ª Rodada foi decidida peloMinistério de Minas e Energia ainda no dia 29 de novembro doano passado, no mesmo momento em que a ANP anunciava o cancelamento,por decisão judicial da 8ª Rodada.A suspensão foi conseqüência deduas liminares, uma impetrada pelo Clube de Engenharia na Justiçado Rio de Janeiro, e outra na Justiça de Brasília, deautoria da deputada federal Clair da Flora Martins (PT-PR).No dia anterior, o primeiro do leilão, aANP havia conseguido conceder 38 dos 58 blocos ofertados, nas baciasde Santos e Tucano-Sul, arrecadando R$ 588 milhões em bônusde assinatura. A maior vencedora foi a Petrobras, que arrematou 20dos 22 blocos pelos quais fez oferta.