Gilberto Costa
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon, avalia que os nove estados que formam a Amazônia Legal (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) estão mais longe que o resto do país para atingir objetivos e metas internacionais de redução das desigualdades sociais. De acordo com análise do Imazon, divulgada na semana passada, o número absoluto de pobres que residem na Amazônia Legal aumentou de 7 milhões e 400 mil para mais de 10 milhões de pessoas, entre 1990 e 2005. Entre esses, o número de pessoas consideradas miseráveis, que vivem com menos de US$ 1 dólar por dia, é de 3 milhões e 800 mil pessoas. No total, 17% da população é considerada pobre. A meta até 2015 é de que a pobreza só afete a 10% da população. "A região não vai alcançar as metas previstas", resume Danielle Celentano, engenheira florestal e uma das responsáveis pelo estudo.Os Objetivos do Milênio foram acordados em 2000 na Organização das Nações Unidas para que todos os países do mundo alcançassem um padrão de desenvolvimento que reduzisse a pobreza, a mortalidade infantil e materna, e as diferenças de oportunidades para homens e mulheres. Também foram estabelecidas metas para a melhoria das condições de saúde e de acesso ao ensino. O Brasil é um dos países signatários do total de oito macro-objetivos e 18 metas detalhadas na ONU.O Imazon considera que a região não está conseguindo promover igualdade entre os gêneros. O diagnóstico ainda é insatisfatório, no entanto, no quesito de participação política (apenas 9% dos prefeitos eleitos em 2004 são mulheres). Também é desigual a renda entre os gêneros: em 2004, a renda das mulheres economicamente ativas era 32% inferior a dos homens.A situação das mulheres também é avaliada nos indicadores de mortalidade materna, a ONU estabeleceu que entre 1990 e 2015 as taxas de mortalidade no Brasil devem ser de 13 casos de óbito em 100 mil nascidos vivos. Mas segundo o dado avaliado pelo Imazon, "não houve melhora nesse indicador, e se a tendência atual for mantida, essa meta não será atingida em 2015 para a Amazônia". Na região, a mortalidade foi de 58 mortes em 100 mil nascidos vivos (2004).Os Objetivos do Milênio também envolvem a diminuição de doenças infecciosas, como Aids, Malária e Tuberculose. Enquanto a Aids cresceu em todo o País de 6,2 para 17 casos para cada 100 mil habitantes, na Amazônia o salto foi de 1,2 para 12,4 casos para cada 100 mil habitantes (entre 1990 e 2004). Em números absolutos a incidência de tuberculose manteve-se constante nos últimos 20 anos (entre 10 e 12 mil casos), mas a taxa da doença diminuiu de 73 para 48 casos em cada 100 mil habitantes. Já a malária teve um aumento recente. Os casos da doença cresceram 32% entre 2002 e 2004. Segundo Danielle Celentano, há relação entre a ocorrência de algumas doenças e o desmatamento. "O desmatamento favorece a malária porque ele cria um ambiente propício para a reprodução do mosquito", explica a engenheira florestal. O Imazon ressalta que ainda são elevados os índices de incidência de dengue e leishmaniose tegumentar.O instituto lembra que 17% da floresta original da Amazônia já foram removidos, sem gerar melhoria das condições sociais. "Essa conversão dos recursos naturais não está gerando aumentos na qualidade de vida", lamenta Danielle Celentano ressaltando que o desmatamento contribui para a emissão de gases de efeito estufa.A análise ressalta o aumento da extensão das áreas protegidas, que atingia 8,5% da região em 1990 e passou para 42,1% em 2006 (2,1 milhões de quilômetros quadrados).Além do desmatamento, a população da Amazônia Legal também sofre com a falta de acesso aos serviços de saneamento básico. A região tem apenas 68% dos domicílios com água tratada e 48% das residências com instalações adequadas de esgoto. A meta estabelecida até 2015 é que 85% das moradias tenham acesso a água tratada e 75% tenham esgoto.O secretário nacional de saneamento ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Antônio Gonçalves, assegura que a situação será revertida com aumento de investimentos que estão sendo feitos na região. Ele afirma que o poder público local tem "incapacidade" em obter financiamentos, que faltou recurso para a área entre 1998 e 2002 e que a dispersão da região amazônica dificulta a instalação do saneamento básico. Até agora, a única meta atingida na região é a igualdade no acesso de meninos e meninas à escola. Além desse bom indicador, o Imazon projeta que até 2015 o ensino básico estará universalizado e a mortalidade infantil corresponderá aos índices acordados na ONU.
