Julio Cruz Neto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dosDeputados aprovou ontem (3) a contratação de 137técnicos e controladores de tráfego aéreo. Aautorização faz parte da medida provisória 341,que cria ao todo 172 cargos técnicos no Comando daAeronáutica, entre uma série de outras determinações.O texto ainda depende de aprovação no Senado.A MP foi objeto de umintenso debate entre os deputados, que durou seis horas e meia. Abancada dos Democratas (ex-PFL) obstruiu todo o processo de discussãoporque seu líder, Onyx Lorenzoni (RS), prometeu fazer isso atéque o Supremo Tribunal Federal determine a instalaçãoda Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do ApagãoAéreo. O PSDB também fez obstruções.Na semana passada, oSTF restabeleceu a decisão de implantar a CPI que vaiinvestigar os problemas de atrasos e cancelamentos de vôos nosaeroportos brasileiros desde o ano passado. A decisão dorelator do caso, ministro Celso de Melo, ainda será julgadapelo plenário do Supremo.O últimoepisódio da crise do setor aéreo foi a greve doscontroladores, na última sexta-feira. Causou caos nosaeroportos no fim de semana e acirrou as discussões sobredesmilitarização do controle de tráfego. APresidência da República determinou que as exigênciasdos grevistas fossem atendidas – entre elas a desmilitarização– por se tratar de um caso de "segurança nacional", mas depois mandou a Aeronáutica manter o controle dasoperações até que uma decisão definitivaseja tomada.A MP 341 foi aprovadana forma de projeto de lei de conversão apresentado pelorelator, deputado Filipe Pereira (PSC-RJ). O texto tambémprorroga até 31 de dezembro de 2008 a vigência doscontratos temporários da Agência Nacional de Aviação(Anac), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e do Ministérioda Agricultura. Também prorroga até 31 de dezembrodeste ano a gratificação de Representaçãode Gabinete e a gratificação temporária dada aosrequisitados pela Advocacia-Geral da União.De maneira geral, amedida provisória faz reajustes em leis que criaram, no âmbitodo Executivo, carreiras no funcionalismo e reestruturaram outras jáexistentes, reajustaram remunerações de setores doserviço público, instituíram ou ampliaramgratificações e mudaram critérios para apromoção e a progressão funcionais.