Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de hoje (1°) o salário mínimopassa de R$ 350 para R$ 380, um aumento de 8,57%. O reajustecorresponde à variação do Índice Nacionalde Preços ao Consumidor (INPC), referente ao período de1º de abril de 2006 a 31 de março de 2007, estimado em3%, mais aumento real (acima da inflação medida peloíndice). Segundo o Departamento Intersindical deEstatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aestimativa de aumento real é de 5,41%. No período deabril de 2002 a abril de 2007, o aumento real estimado pelo Dieese éde 32,1%. A entidade estima que cerca de 43,7 milhões depessoas têm seu rendimento referenciado no saláriomínimo. O novo valor dará um incremento de renda naeconomia de R$ 16,8 bilhões, de acordo com dados do Dieese.Ainda conforme a estimativa, a arrecadação tributáriasobre o consumo terá um acréscimo de R$ 4,1 bilhões,e o impacto nas contas da Previdência será de R$ 5,9bilhões ao ano. O reajuste do salário foi feito por meio demedida provisória (MP), publicada em edição extrado Diário Oficial da União naúltima sexta-feira (30). O reajuste foi feito por MPporque o Congresso ainda não aprovou o projeto que estabeleceuma política constante de reajuste até 2023. A políticadetermina que, além se ser reajustado pelo ÍndiceNacional de Preços ao Consumidor (INPC), o saláriomínimo receberá, a título de aumento real, umacréscimo equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto(PIB, a soma das riquezas produzidas no país). Se o projeto for aprovado, o Executivo teráde encaminhar ao Congresso Nacional, até 31 de dezembro de2011, um segundo projeto de lei com a política de valorizaçãodo salário mínimo para o período de 2012 a 2023.Além disso, terá de criar um grupo interministerialencarregado de definir e implementar um sistema capaz de monitorar eavaliar essa política. O projeto também prevêque, a partir de 2008, a data do reajuste do salário mínimoserá antecipada. Em 2008, em vez de ser pago em maio, oaumento viria em abril. Em 2009, em março. E a partir de 2010,em fevereiro.Além da publicação da MP naedição do Diário Oficial, há umamensagem do presidente da República com o projeto queestabelece o piso nacional de R$ 850 para professores de educaçãobásica da rede pública.