Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - O governo federal formalizou, na últimasexta-feira (30), um pacto político-social para as mulheresque vivem na capital do Amazonas. A adesão de Manaus ao PlanoNacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) aconteceudurante a visita da ministra da Secretaria Especial de Políticaspara as Mulheres, Nilcéa Freire. Durante a assinatura do pacto, NilcéaFreire comprometeu-se em priorizar o combate à violênciaque atinge as mulheres em todo o Amazonas. “Sabemos que um dosgrandes desafios do nosso país está em enfrentar asviolências que atingem nossas mulheres, como a violênciadoméstica, a violência sexual, a exploraçãosexual de crianças, adolescentes e mulheres adultas”, disse.“No Amazonas, queremos priorizar o combate à violênciacontra mulher e à violência sexual, além deampliar e consolidar os serviços especializados no atendimentoe colaborar, estabelecer financiamentos para projetos nessa área.”O Plano Nacional de Políticas para asMulheres traz 199 ações distribuídas em 26prioridades e é executado por 11 ministérios, incluindoo da Saúde e o da Educação. O PNPM estáestruturado em torno de quatro áreas estratégicas deatuação: autonomia, igualdade no mundo do trabalho ecidadania; educação inclusiva e não sexista;saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos;e enfrentamento à violência contra as mulheres. O Amazonas é o 14º estado a aderir aoplano nacional, que já faz parte das ações de250 municípios do país. “O plano tornou-se um guiaestratégico para a ação governamental da União,estados e municípios, em prol da efetivação dosdireitos da mulher no Brasil. As ações planejadas eexecutadas viabilizam o acesso às condições decidadania plena”, ponderou a ministra.O PNPM originou-se em 2004, por meio das deliberaçõesda 1ª Conferência Nacional de Políticas para asMulheres. Ela foi convocada pelo governo federal e coordenada pelaSecretaria Especial de Políticas para as Mulheres e peloConselho Nacional dos Direitos da Mulher. Entre os objetivos do plano de açãoestão a incorporação da perspectiva de gênero,raça, etnia e orientação sexual no processoeducacional formal e informal, a garantia de um sistema educacionalnão discriminatório, que não reproduzaestereótipos de gênero, raça e etnia, e apromoção do acesso à educaçãobásica de mulheres jovens e adultas. O plano tambémelenca uma série de prioridades, como valorizar as iniciativasculturais das mulheres, estimular a difusão de imagensnão-discriminatórias e não-estereotipadas e selecionar livros didáticos e paradidáticos da redepública de ensino, garantindo o cumprimento adequado doscritérios de seleção referentes anão-discriminação de gênero, raça,etnia e orientação sexual. De acordo com dados do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), por meio do censo realizado em2003, a população brasileira chegou perto dos 174milhões. Desse total, 48,8% são homens e 51,2%,mulheres. Em termos numéricos, isso significa que há noBrasil cerca de 4 milhões de mulheres a mais do que homens.