Gabriel Corrêa
Da Agência Brasil
São Paulo - A Delegacia da Receita Federal de Fiscalização de São Paulo iniciou hoje (27) a investigação decentenas de empresas suspeitas de utilizarem cartões de incentivo parafraudarem a tributação de impostos por meio da remuneração indireta de seusfuncionários. Segundo a delegada Roseli Abe, a operação se concentra no estado porque há grande número deempresas que utilizam esse tipo de cartão. Apenas na capital, a operação contacom a participação de 150 fiscais.Abe explicou que esses cartões, que podem funcionar como um cartão de créditoconvencional, são dados aos funcionários como um benefício e estariam sendodeclarados pelas empresas como pagamentos de despesas ou auxílio, em vez deserem contabilizados como pagamentos aos seus funcionários. A Receita não temos dados de quanto deixou de recolher, pois os tipos de fraudes com essescartões são bastante variados, disse a delegada.Em apenas uma fornecedora desse tipo de cartão foram identificadas mais de 700empresas, metade das quais na capital, que adquiriram esses serviços emovimentaram cerca de R$ 300 milhões entre 2002 e 2005, sendo que 20 empresassão responsáveis pela movimentação de metade desse valor. Abe acredita que as principais fraudadoras possam serempresas de grande porte ou até multinacionais. Segundo ela, esses serviçosmovimentaram nos últimos quatro anos mais de R$ 1 bilhão em todo o país. Durante a operação, a Receita investiga outras trêsfornecedoras, mas ainda não tem a quantidade de empresas que adquiriram essescartões por meio delas.Em 2005, a Receita anunciou pela primeira vez essa prática de fraude e, desdeentão, a movimentação financeira desses serviços vem diminuindo. Entre os R$300 milhões movimentados no período de quatro anos pelas mais de 700 empresasjá identificadas pela Receita, apenas R$ 8 milhões são referentes a 2005.De acordo com a Receita, o objetivo final da operação é identificar e recuperaros créditos tributários sonegados, além de punir esse tipo de fraude nopagamento de salários. Os funcionários que tiveram seus salários acrescidospelo benefício também poderão ser autuados, caso sejam identificados comobeneficiários do uso irregular dos cartões. De acordo com a delegada, o empregado deve ter conhecimentosobre o valor real de seu salário e questionar a empresa ou seu sindicatoquanto tiver uma gratificação superior ao normal. Caso não sejam identificados,as empresas que adquiriram os cartões arcarão com o pagamento dos impostosatrasados.A Receita Federal em São Paulo abrirá um posto de atendimento na capital parafuncionários e empresas que tiverem dúvidas sobre a correta tributação dessescartões. O nome e ramo das empresas investigadas não foram informadospela Receita.