Marcos Agostinho
Da Agência Brasil
Brasília - A criação de um grupo de trabalho para elaborar propostas preliminares definanciamento e implementação de ações nas chamadas instituições de longapermanência para idosos é uma das resoluções que o Conselho Nacional dosDireitos do Idoso publicou hoje (27) no Diário Oficial da União. As instituições de longa permanência são casas-lares, residências temporárias,centros-dia, hospitais-dia e atendimento domiciliar.Formado por oito representantes dos ministérios da Saúde, DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH),técnicos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e organizaçõesnão-governamentais, o grupo de trabalho vai elaborar propostas a seremapresentadas na reunião marcada para 13 de abril. As medidas devem levar emconsideração toda a legislação existente e também estudos, experiências járealizadas no campo.O conselho também divulgou resolução recomendando que a Casa Civil e os ministériosda Previdência Social e Desenvolvimento Social e Combate à Fome desenvolvamestudo para a verificar a viabilidade de reativação do Conselho Nacional deSeguridade Social.Em outra resolução, o conselho sugere a definição de um plano de açãoconjunta dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e aSecretaria de Direitos Humanos com estados, municípios e organizaçõesnão-governamentais para a implementação de ações de assistência domiciliar e daCaderneta de Acompanhamento do Idoso.As medidas são resultado das discussões da 1^a ConferênciaNacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que determinou a melhoria das condiçõesde atendimento aos idosos que dependem de tais instituições. O financiamentoinsuficiente e a baixa qualidade e cobertura dos serviços públicos para essapopulação também motivaram as medidas.