Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que apresentará amanhã (28) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pacote com ênfase no ensino básico. Não deu detalhes, mas disse que já acertou com a equipe econômica um aumento de R$ 500 milhões no orçamento da pasta e está negociando mais R$ 400 milhões para viabilizar as novas medidas. “São ações na área de gestão educacional. Queremos colocar à disposição dos municípios uma espécie de cesta de produtos que possam implicar melhoria no combate à evasão, instituição dos conselhos escolares, mobilização das famílias”, disse Haddad durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado, hoje. O ministro enfatizou que as ações serão articuladas com outros níveis educacionais, como jovens e adultos e o ensino profissionalizante. “A ênfase é a educação básica, que experimentou melhoria na quarta série, mas ainda insuficiente para repercutir nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio. Vamos romper uma certa tradição do Ministério de aprovar planos de trabalho fragmentados e pontuais para pensar em ações articuladas”.O último resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostrou que o desempenho dos alunos, de maneira geral, piorou nos últimos dez anos. A educação básica compreende os níveis fundamental e médio.“Está acertado com a área econômica uma suplementação orçamentária ainda para 2007 e há um conjunto de decisões a serem tomadas que podem repercutir em 2007 ou a partir de 2008”, afirmou o ministro, referindo-se ao Plano Plurianual (PPA) do período 2008-2011. Haddad reconheceu, entretanto, que o orçamento do programa não está fechado e será discutido com outras áreas do governo. “Estamos procurando apresentar para o presidente um conjunto de propostas que podem ser moduladas do ponto de vista orçamentário. Se apresentássemos um pacote fechado, poderia esbarrar em constrangimentos de toda ordem”.O ministro disse que o pacote pode ser posto em prática tanto em cinco como em dez anos. “Pode ser implementado no ritmo do país. Isso não é uma questão só de recurso. Depende muito da reação de estados e municípios, que detêm a rede de educação básica”.O cronograma de discussões dentro do governo, segundo Haddad, deve ser definido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. “As ações implicam interface com outros ministérios”. Ele acrescentou que o presidente Lula também pretende discutir com educadores as medidas que serão apresentadas.Sobre novas medidas para a educação superior, que teriam o nome de Universidade Nova, Haddad reconheceu que fazem parte do pacote, mas desconversou. "Estamos discutindo, é uma discussão mais longa", disse, e entrou no elevador.O ministro admitiu que o problema da educação no Brasil "está longe de ser resolvido totalmente" e que o Fundeb, novo fundo da educação básica (leia mais ao lado), resolve apenas uma "questão pontual". Daí a necessidade do "plano de desenvolvimento da educação de médio e longo prazo", como ele denominou o pacote que chegará amanhã às mãos de Lula.