Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Alfândega do Porto de Santos, órgão da Secretaria daReceita Federal, anunciou hoje (27) a retenção oficial de 53 contêinerescontendo mercadorias de preços baixos, 90% das quais importadas da China,avaliadas em R$ 2,2 milhões. De acordo com o inspetor da Alfândega JoséGuilherme Antunes de Vasconcelos, a maioria das empresas responsáveis pelaimportação é da cidade de São Paulo, e a carga foi embargada porque elas nãoapresentaram a documentação necessária, principalmente dados sobre a origem dodinheiro da compra.As mercadorias começaram a ser desembarcadas no Porto de Santos a partir deoutubro e destinavam-se a lojas populares que vendem produtos com preços apartir de R$ 1,99. “O que chama a atenção nessa apreensão é a quantidade demercadorias”, disse Gonçalves. “Imagine um contêiner atrás do outro, cada umcom 12 metros, são 600 metros de fila. É como uma fila de 600 metros decaminhões”. Os produtos são típicos das lojas de baixo preço, como molduras,baldes, bacias, potes plásticos etc.Segundo Gonçalves, as compras são de empresas que já estavam sob investigaçãofiscal, mas nunca haviam feito compras dessa dimensão. “São empresas quetentaram a sorte, tentaram cometer o ilícito, mas nós conseguimosantecipadamente fazer a apreensão. Nós não detectamos produtos pirateados,falsificados. O problema não era a qualidade dos produtos, mas o subfaturamentoda importação e a não comprovação da origem dos recursos”. De acordo com Gonçalves, é através do subfaturamento e dasonegação dos impostos que essas empresas conseguem vender esses produtos apreços tão baixos. “Essa é a grande irregularidade que acaba prejudicando aconcorrência leal. A empresa tenta subfaturar o valor do bem, para recolhermenos tributos e com isso diminuir o preço final da mercadoria”, explicou.As mercadorias apreendidas, segundo Gonçalves, provavelmente serão em parteleiloadas e em parte doadas a entidades assistenciais e outras instituições semfins lucrativos, como os Fundos Sociais de Solidariedade dos municípios.
