Momento é de corpo-a-corpo no Congresso para manter espírito do PAC, avalia Paulo Bernardo

23/02/2007 - 9h49

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo vai realizar, durante omês de março, uma maratona de idas ao Congresso Nacional, para negociara aprovação das medidas do Programa de Aceleração de Crescimento(PAC).  Na avaliação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,com a indicação, ontem (22), dos relatores das Medidas Provisórias, omomento é  de fazer o "corpo a corpo" para manter o "espírito" do PAC."Neste mês de março vamos ao Congresso quase cotidianamente. E queremos também fazer reuniões no ministério para ir acertando os pontos de vistas sobre os projetos", disse Bernardo em entrevista à Agência Brasil. "Evidentemente o Congresso tem a perspectiva de fazer alterações, mas nós queremos ao menos preservar a espinha dorsal", complementou.O ministro destacou que o governo está aberto a fazer as mudanças que os deputados e senadores propõem, mas espera compreensão sobre as limitações do governo. "Por exemplo, mandamos uma perspectiva de R$ 15,8 bilhões para investimentos. Se o Congresso alterar isso para R$ 25 bilhões, eu não vou ter este dinheiro. Precisamos jogar francamente. E tem pontos para nós que são importantes para serem mantidos", ponderou. O ministro se disse otimista de que o PAC sairá do Congresso melhor do que entrou. "Se nós tivermos competência do nosso lado e do lado do Legislativo também houver competência,  vamos até melhorar o projeto".Ele citou o exemplo da MP 349, que criou o fundo de investimento em infra-estrutura com recursos do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS). O PAC transfere para este fundo R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do fundo e abre caminho para que sejam utilizados até 80% do patrimônio avaliado em R$ 22 bilhões. A medida foi questionada por centrais sindicais e parlamentares que ter garantias. "Vamos negociar e vamos criar as possibilidades. É possível criar um seguro", disse sem detalhar a proposta em estudo pelo governo.Na semana passada, durante audiência no Congresso sobre o assunto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiantou que a Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, criará a garantia para que, no mínimo, haja remuneração equivalente à rentabilidade atual do FGTS: TR mais 3% ao ano.