Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo vai reeditar a experiência inaugurada em 2003 de discutir com representantes da sociedade civil e dos governos o Plano Plurianual 2008-2011. O primeiro passo, segundo informou em entrevista exclusiva à Agência Brasilo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, é acriação de uma comissão composta por representantes do governo e deOrganizações Não-Governamentais (ONGs) para desenhar a metodologia aser utilizada no processo de discussão do PPA. "O PPA não será repetido no sentido de ser igual. Mas nós vamos ampliar a experiência de participação e buscar fazê-la de maneira mais abrangente", comentou Paulo Bernardo, acrescentando que não haverá, como aconteceu no PPA 2004/2007, discussões em todos os 26 estados mais o Distrito Federal. Por outro lado, haverá uma diversificação e uma participação maior dos representantes da sociedade civil. Caberá ao grupo fazer o cruzamento entre as suas demandas e as prioridades estabelecidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para isso, disse o ministro, serão retomadas as deliberações das Conferências Nacionais, que vêm sendo realizadas desde 2003, com a participação de grupos sociais. "Queremos chamar os representantes desses segmentos para discutir as resoluções [das conferências] e ver como elas podem ser tratadas no PAC". Ao todo, já foram realizadas 45 conferências, com mais de um milhão de pessoas na discussão dos principais temas para o desenvolvimento do país. Criança e adolescente, idoso, saúde, direitos humanos, assistência social, cidades, mulher, meio ambiente, igualdade racial e Arranjos Produtivos Locais foram alguns dos temas discutidos nas conferências. "Vamos tornar efetivas as deliberações das conferências", afirmou Paulo Bernardo.Em 2003, o governo promoveu um amplo processo de discussão do atual PPA. Ao longo do ano, foram ouvidos, além de representantes dos governos, 2.170 entidades e organizações sociais. O resultado foi a definição de 349 projetos associados aos megaobjetivos de inclusão social e redução das desigualdades sociais; crescimento com geração de trabalho,emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais; e promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia.Desta vez, os objetivos estarão em linha com o PAC. Embora as audiências públicas devam ser em número menor, Paulo Bernardo comentou que os governos estaduais também serão ouvidos. "Para o PPA atual, eu me lembro que foram realizadas algumas centenas de audiências. Agora, nós vamos decidir com esse grupo a forma que vamos trabalhar para a elaboração do PPA, mas as audiências vão acontecer".