Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os partidos da base aliada do governo foram responsáveis por 60% das 790 emendas apresentadas às medidas provisórias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, foram 478 emendas apresentadas por mais de 170 deputados e senadores. As emendas feitas por parlamentares da oposição correspondem a 39% do total. Mais de 140 deputados e senadores apresentaram emendas às nove medidas provisórias que compõem o PAC.A MP que mais recebeu emendas é a que trata da extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Foram 232 emendas, sendo que 205 são da base e 27 são da oposição.O governistas também foram responsáveis por sugerir mais emendas nas duas MPs mais polêmicas: a 348 e a 349. Uma trata da criação do Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outra autoriza a transferência de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS para esse fundo. Juntas, as duas MPs receberam 125 emendas, sendo 70 de partidos da base, 52 da oposição e três de parlamentares sem partido.A MP 351 foi o principal alvo dos oposicionistas. Das 151 emendas que recebeu, 77 são de partidos de oposição. A medida trata de incentivos fiscais para beneficiar compra de equipamentos para projetos nos setores de transportes, portos, energia e saneamento básico.Acompanhe abaixo a divisão das emendas pelos partidos:MP 340 - Altera a tabela do Imposto de Renda, entre outros assuntos.Total de emendas recebidas: 70Emendas de partidos da base aliada: 26Emendas de partidos de oposição: 44MP  346 - Abre crédito extraordinário de R$ 452 milhões para encargos do processo de extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e liquidação da Compania de Navegação do São Francisco (Franave).Total de emendas recebidas: 35Emendas de partidos da base aliada: 24Emendas de partidos de oposição: 11MP 347 - Abre crédito adicional de R$ 5,2 bilhões à Caixa Econômica Federal para investir em saneamento básico e moradia popular.Total de emendas recebidas: 86Emendas de partidos da base aliada: 42Emendas de partidos de oposição: 44MP 348 - Cria o Fundo de Investimento em Infra-Estrutura com recursos do FGTS, com previsão inicial de R$ 5 bilhões.Total de emendas recebidas: 36Emendas de partidos da base aliada: 23Emendas de partidos de oposição: 13MP 349 - Autoriza a transferência de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS para o Fundo de Investimento em Infra-Estrutura.Total de emendas recebidas: 89Emendas de partidos da base aliada: 47Emendas de partidos de oposição: 39Parlamentares sem partido: 3MP 350 - Permite aos mutuários a opção de compra de moradia arrendada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).Total de emendas recebidas: 37Emendas de partidos da base aliada: 15Emendas de partidos de oposição: 22MP 351 - Concede incentivos fiscais para beneficiar compra de equipamentos para projetos nos setores de transporte, portos, energia e saneamento básico.Total de emendas recebidas: 151Emendas de partidos da base aliada: 71Emendas de partidos de oposição: 77Parlamentares sem partido: 3MP 352 - Redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), PIS e Cofins para as empresas que desenvolverem e produzirem equipamentos para TV digital, com exceção dos conversores de sinal.Total de emendas recebidas: 54Emendas de partidos da base aliada: 25Emendas de partidos de oposição: 27Parlamentares sem partido: 2MP 353 - União assume direitos e obrigações da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA).Total de emendas recebidas: 232Emendas de partidos da base aliada: 205Emendas de partidos de oposição: 27