Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os senadores pretendem dar seqüência aos debates sobre combate à violência nos dois dias que restam da semana de carnaval. Amaior polêmica está na redução da maioridade penal. Antes do recesso, opresidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que este é um debate quetem que acontecer e os senadores adotarão um posicionamento logo após oCarnaval."Eu não posso antecipar uma decisão doSenado, mas essas mudanças terão que acontecer, em função da pressão dasociedade", avaliou Renan, especificamente sobre a questão damaioridade penal. Acrescentou que o combate à violência passará, também, peladiscussão de propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente.Está agendado para quinta-feira (22), às 9horas, o início dos debates sobre a violência urbana que serão promovidos pelaComissão de Direitos Humanos do Senado. A primeira audiência reunirá o jornalistaVinícius Dônola; o secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Pazda Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carlos Moura; osubsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Especialde Direitos Humanos, Perly Cipriano; e o presidente da Associação Nacional dosProcuradores da República (ANPR), Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.É pouco provável, entretanto, que qualquermatéria seja submetida ao plenário nos dois dias após o Carnaval. A pauta doSenado está obstruída por duas medidas provisórias e dos projetos de lei deconversão. A matéria mais polêmica é a medida provisória 327 que autoriza ocultivo de transgênicos nas chamadas zonas de amortecimento (faixas de 500metros entre as plantações e as áreas ambientalmente protegidas).Na Câmara dos Deputados também não estãoprevistas votações. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deveanunciar, na quinta-feira (22), os relatores das medidas provisórias do Programa deAceleração do Crescimento (PAC). Apesar de todo o esforço para apressar avotação das medidas provisórias do PAC, Chinaglia admitiu que elas podem nãoser apreciadas até o dia 19 de março, data em que passa a obstruir a pauta daCâmara.Arlindo Chinaglia informou que járequereu à sua assessoria o levantamento de outras medidas provisórias quepodem trancar a pauta antes do dia 19. A intenção é tentar colocá-las emvotação o mais rápido possível para manter a Ordem do Dia desobstruída efacilitar a apreciação das medidas provisórias do Programa de Aceleração doCrescimento.