Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderão recorrer dadecisão da Justiça, caso o processo de licenciamento ambiental da obrade integração da Bacia do Rio São Francisco seja suspenso. Opedido de suspensão foi feito nesta semana pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF)."Sehá alguma informação nova que leve a Justiça a considerar que hánecessidade de uma revisão da licença, é como se diz: decisão daJustiça não se discute, se cumpre. Evidentemente que o Ibama e oMinistério do Meio Ambiente vão contestar isso, caso haja umadiscordância com relação ao conteúdo. Mas esse é um passo normal dademocracia", afirmou hoje (16) o secretário de Biodiversidade eFlorestas do MMA, João Paulo Capobianco, em entrevista à Radiobrás.Deacordo com Capobianco, a obra de integração do Rio SãoFrancisco é ambientalmente viável. "Do ponto de vista ambiental,das análises de impacto, dos riscos potenciais, o Ibama considera oempreendimento viável, tanto que foi emitida a licença prévia", afirmou.Osecretário destacou que não conhece os termos do recurso elaborado peloprocurador-geral da República. Mas disse que a licença prévia emitidapelo Ibama estabelece uma série de condições para que aobra seja implementada. "A licença não é um sim ou não. Éum documento extenso, muitas vezes com dezenas de exigências".