CNI pede lei que regule o mercado de gás natural

15/02/2007 - 18h12

André Deak
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pede que ogoverno organize o mercado de gás natural e estabeleça as bases de “umapolítica de preços transparente”.Em nota divulgada hoje (15) após o anúncio do acordo de que o Brasil pagarámais pelo gás boliviano, a CNI afirma que a falta de uma lei geral para o gás“e os percalços associados ao gás importado preocupam o setor”.A preocupação, segundo a CNI, teria como base a “elevaçãodos riscos de oferta”, que trariam “impactos diretos sobre a competitividade eas decisões de investimento”. Assim, defende a confederação, uma lei queregulasse o setor seria importante para “dar segurança e atrair capitaisprivados, em complemento aos investimentos públicos”.A CNI pede que uma lei geral contenha facilidades para“contornar os esquemas tradicionais de distribuição” de gás; uma política depreços específica para o gás natural, “priorizando setores econômicos cujacompetitividade depende criticamente desse fator”; um mercado atacadistanacional para o gás natural; um programa específico para o uso do gás natural;“prioridades para um eventual contingenciamento na oferta do produto”.O texto ressalta que o gás natural representa 9% da matrizenergética brasileira, e cerca de metade do fornecimento vem da Bolívia.O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse há poucoque não faltará gás natural para o Brasil e todos os contratos vigentes entreos dois países serão honrados.“Vamos cumprir com todos os contratos que temos com a Petrobras. Nunca faltarágás para o Brasil”, declarou Evo, em declaração conjunta ao lado do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva que encerrou sua visita a Brasília.O presidente boliviano também comentou o aumento do preço do gás vendido para Cuiabá. “Foi um preçojusto, sempre considerei o Brasil um país irmão”. O aumento, anunciado ontem,foi de US$ 1,19 por milhão de BTU (sigla em inglês para Unidade TérmicaBritânica) para US$ 4,2.