Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O bloqueio de R$ 609,4 milhões do orçamento deste ano do Ministério da Educação foi condenado por entidades ligadas à área. O Ministério do Planejamento, responsável pelo contingenciamento, argumenta que, mesmo com a redução, as verbas para educação em 2007 são maiores que as do ano passado. Em 2006, foram empenhados R$ 8,79 bilhões pelo Ministério da Educação. Este ano, a pasta está autorizada a gastar R$ 9,13 bilhões.Mas as organizações ressaltam que o corte vai representar menos investimentos para a área. Os investimentos da pasta, inicialmente previstos em R$ 1,5 bilhão neste ano, caíram para R$ 1,06 bilhão“Somente esses R$ 600 milhões que foram cortados representam mais que os investimentos do governo nos últimos dois anos na educação infantil e nas creches”, estima Daniel Cara, Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Segundo ele, em 2005 e 2006, o governo federal investiu pouco menos de R$ 500 milhões nessas áreas.Daniel Cara avalia que a diminuição dos recursos vai acarretar prejuízos para um setor estratégico para o desenvolvimento do país. "Esse corte demonstra que o governo só tem compromisso com a política econômica, não com o social", avalia Cara.O contingenciamento também desagradou aos governos estaduais, que dependem de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, considerou um retrocesso a retenção de recursos pelo governo. “No momento em que se discute a regulamentação do Fundeb, temos um enorme desafio para melhorar o ensino no país e é lamentável que haja essa restrição”, comenta.A secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, procurou minimizar os cortes. “O total autorizado pelo ministério, na verdade, representa mais do que o governo pediu”, ressaltou. No projeto de lei do orçamento que o governo enviou ao Congresso, estavam reservados R$ 9,09 bilhões para o Ministério da Educação, cerca de R$ 40 milhões a menos que o valor disponível após o contingenciamento.