Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma comissão formada por representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação(Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) definiu hoje (13) os coeficientes para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para cada etapa e modalidade de ensino foi estabelecido um fator, que varia de 0,7 a 1,3. A referência será os investimentos por aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano, considerado fator 1. O ensino médio urbano, por exemplo, recebeu fator 1,2. Isso significa que os governos estaduais deverão aplicar nessa etapa de ensino, no mínimo, 20% a mais do investido por aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano.Já a creche recebeu fator 0,8, ou seja, o investimento dos municípios por aluno deverá ser, no mínimo, 80% do investido na etapa de ensino de referência. Os valores foram divulgados no início da noite pela assessoria de comunicação do MEC. De acordo com a tabela, a modalidade que terá o menor coeficiente de distruibuição de recursos será a educação de jovens e adultos, com 0,7.Ou seja, o governo deverá aplicar em cada aluno da educação de jovens e adultos, no mínimo, 70% do que repassa por aluno do ensino fundamental urbano. O fator máximo de distribuição de recurso - 1,3 - foi atribuído ao ensino médio em tempo integral e ao ensino médio integrado à educação profissional. Nessas duas modalidades de ensino, devem ser aplicados, por aluno, 30% a mais do investido em cada aluno do ensino fundamental.O ensino médio rural e o ensino fundamental em tempo integral ficaram com o segundo maior coeficiente (1,25), seguidos pelo ensino médio urbano, educação especial e educação indígena e quilombola (1,2). Essas modalidades deverão receber, respectivamente, 25% e 20% a mais de recursos do que o aplicado por aluno no ensino fundamental.De acordo com a assessoria do MEC, os fatores foram negociados com estados e municípios. As modalidades que receberam os maiores valores seriam as que precisam de mais investimentos tecnológicos e professores.Confira abaixo todos os coeficientes para distribuição de recursos do Fundeb, por etapa e modalidades de ensino:
