Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),confirmou para as 10 horas de hoje (13)  a realização do quinto Leilão Públicode Biodiesel. O leilão será na modalidade “pregão completo” e estarãosendo ofertados pela internet (www.comprasnet.gov.br)50 milhões de litros do produto.

Nos quatro leilões anteriores, realizados em 2005 e 2006 pela ANP, foramvendidos 840 milhões de litros de biodiesel arrematados pela Petrobras(93%) e sua subsidiária, a Refinaria Alberto Pasqualini - Refap (7%).

Segundo informações da ANP,existem atualmente 19 plantas produtoras autorizadas e 34 novos pedidos emanálise. O prazo previsto de entrega dosvolumes vendidos neste leilão, que serão adquiridos também pelaPetrobras e pela Refap, vai até 31de dezembro deste ano.

A agência alerta para o fato de que somente poderão participar do leilãoprodutores de biodiesel autorizados pela ANP, detentores do Registro Especialda Secretaria da Receita Federal, do Selo Combustível Social do Ministério doDesenvolvimento Agrário (MDA) e que estejam habilitados no Sistema deCadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) do governo federal.

Os leilões visam a estimular o aumento da participação dos biocombustíveisna matriz energética brasileira e a viabilizar o cumprimento da meta determinadopelo governo de mistura obrigatória de 2% de biodiesel no dieselcomercializado em todo o país a partir de 2008.Apesar do prazo estipulado, aPetrobras Distribuidora (BR), outra subsidiária da Petrobras, deverá comercializar o diesel mineral em todos os seus postos do país até junho deste ano.