Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Organizações de agricultores familiares, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar dos Três Estados do Sul (Fetraf-Sul) e a Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar dos Três Estados do Sul (Cooperhaf) prometem protestos após o carnaval, caso o governo federal não altere regra que diminuiu a quantidade de recursos para subsidiar a reforma de moradias rurais. As organizações prometem mobilizações em 14 estados, a partir de 12 de março, segundo nota da Fetraf-Sul. No ano passado, segundo dados do Ministério das Cidades, foram disponibilizados pelo governo federal R$ 1,8 bilhão para subsidiar a reforma de moradias de agricultores familiares. Este ano, a previsão total de recursos federais para subsídios (urbanos e rurais) é de R$ 1,2 bilhão. Por conta dessa redução no Orçamento, o ministério editou uma norma reduzindo a quantidade de recursos que é dada como subsídio para cada agricultor. Eram R$ 6 mil por obra e, agora, são R$ 1.000.Segundo o coordenador da Fetraf-Sul, Celso Ludwing, com menos recursos, as famílias que tinham planejado reformas serão prejudicadas. A expectativa para esse ano, de acordo com ele, era realizar cerca de 50 mil contratos com agricultores familiares em todo o país, e agora essa estimativa caiu para cerca de 15 mil. “Hoje, o problema se chama subsídio. Não tem o suficiente para atender toda a demanda. Por isso precisa uma decisão do governo para remanejar recursos para que se garanta a continuidade das contratações”, afirma ele.Os recursos federais para subsídio à moradia popular, ou "de interesse social", provêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É um recurso a fundo perdido, ou seja, o cidadão de baixa renda não precisa pagar por ele. De acordo com o Ministério das Cidades, quem tem renda de até um salário mínimo devolvia só 25% do total financiado: R$ 1,5 mil, dos R$ 6 mil, no prazo de 240 meses. O Ministério das Cidades responsabiliza o Conselho Curador do FGTS pelo corte dos recursos. Por causa da limitação do Orçamento deste ano, o ministério publicou a instrução normativa 44, que redefiniu o valor do subsídio.O secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Cabral, afirma que não houve corte nos recursos. Segundo ele, em janeiro de 2006, o Conselho aprovou um orçamento de R$ 1 bilhão para os subsídios em 2006, e o valor previsto para 2007 é de R$ 1,2 bilhão, o que representa um aumento de 20%. O que ocorreu no ano passado, de acordo com Paulo Cabral, foi um descontrole dos gastos, por parte do Ministério das Cidades: “Não houve um controle efetivo sobre seu gasto, de modo que se fez uma demanda extraordinária, o que levou o conselho ao longo do ano a fazer uma suplementação de 80%. A verba final do subsídio chegou a cerca de R$ 1,8 bilhão”.A assessoria de imprensa do Ministério das Cidades informa que o pedido feito ao Conselho Curador para 2007 foi de recursos no valor de R$ 1,8 bilhão. Porém, foi autorizado apenas R$ 1,2 bilhão. Ainda de acordo com a assessoria, o programa para reforma em área rural foi reestruturado no ano passado, por isso não era possível ter a real noção de qual seria a demanda. À medida que os pedidos foram crescendo, o ministério foi solicitando suplementação de recursos ao FGTS e, ao final do ano, havia sido liberado R$ 1,8 bilhão.