Verba não executada pode ser aplicada em outro ano, defende ministério

02/02/2007 - 9h32

Bárbara Lobato e Daniel Merli
Da Agência Brasil
Brasília - Se toda a verba prevista no Orçamento não for aplicada não querdizer que ela se perdeu, defende Maurício Kuehne, diretor -geral deModernização Penitenciária do Ministério da Justiça. O programa peloqual Kuehne é responsável gastou 91% do orçamento previsto para 2006.Mas isso, segundo o diretor, não quer dizer que o dinheiro não aplicadofoi perdido. “Nós comprometemos o orçamento, mas isso não querdizer que o valor todo tenha sido liquidado até o fim da gestão”,afirma Kuehne. O restante, segundo o diretor, entrou como “restos apagar” para 2007.Levantamento do Instituto de EstudosSocioeconômicos (Inesc) aponta que de cada R$ 10 previstos no Orçamentoda União de 2006, R$ 1 não foi aplicado. A descoberta foi feita combase nos dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro(Siaf). O Ministério do Planejamento não quis comentar o estudo doInesc.Procurado para comentar um dos programas com maior nívelde execução, Kuehne defende o “restos a pagar” como uma políticanormal. Já o assistente de política fiscal do Inesc, Lucídio Bicalho,considera o mecanismo ruim para a administração pública. "Um atraso naexecução orçamentária de um programa que não consegue pagar o queestava previsto no planejamento até 31 de dezembro ocasiona em restos apagar. Aí, muitas vezes, é uma rolagem de dívidas que pode chegar aanos", disse Bicalho.