Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao contrário da acirrada disputa entre três candidatos àPresidência da Câmara dos Deputados, dois governistas e um da oposição, noSenado a disputa é entre um governista e um oposicionista. De um lado, ocandidato à reeleição, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principaisarticuladores do governo de coalizão partidária pretendido pelo presidente LuizInácio Lula da Silva. Do outro, o seu adversário, o líder do PFL, José AgripinoMaia (RN), que conta com o apoio formal do PSDB e tem adotado uma posturaradical de oposição ao presidente da República.O cargo de presidente do Senado é estratégico para que ogoverno federal possa viabilizar projetos e garantir a preservação de vetos aprojetos de lei e medidas provisórias que porventura tenham sofrido alteraçõesno Parlamento. O presidente do Senado acumula o cargo de presidente doCongresso Nacional. Nas sessões do Congresso são apreciados e votados os vetospresidenciais, o Orçamento Geral da União e a liberação de créditossuplementares ao previsto no orçamento, por exemplo.Também cabe ao presidente do Senado definir as matérias queserão colocadas em pauta para votação do plenário. Esta atribuição só não valepara as medidas provisórias e projetos de lei que tramitem em regime deurgência que, constitucionalmente, têm prioridade na votação. Apesar destaatribuição, a conduta do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) e doatual Renan Calheiros têm sido de elaborar a Ordem do Dia em reuniões comlideranças de todos os partidos representados na Casa.Além do presidente, a Mesa Diretora do Senado é compostapelos primeiro e segundo vice-presidentes, quatro secretários e quatrosuplentes. Aos dois vice-presidentes cabe substituir o presidente do Senado emcaso de ausência na sessão plenária.Os secretários têm uma função mais burocrática. Aoprimeiro-secretário, por exemplo, cabe ler em plenário, na íntegra ou emresumo, correspondências oficiais recebidas pelo Senado, pareceres dascomissões e quaisquer outros documentos que constem da Ordem do Dia.O segundo-secretário é quem lavra as atas das sessõessecretas determinadas pelo presidente. Já o terceiro-secretário procede acontagem e verificação dos votos das sessões secretas. Os suplentes substituemos secretários ou demais membros da Mesa em suas ausências.A Mesa Diretora do Senado é substituída, por eleição evotação secreta, a cada dois anos. O presidente é eleito por maioria absolutados votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores. A eleição da Mesa é feitaem quatro votações: para presidente, vice-presidentes, secretários esuplentes.