Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado hoje (22)prevê medidas de desoneração tributária (diminuição de imposto) novalor de R$6,6 bilhões já este ano, considerando-se medidas jáimplementadas, no ano passado, com a Lei Geral das Micro e PequenasEmpresas (R$ 2,45 bilhões) e com o reajuste de 4,5% do Imposto de Renda(R$ 1,260 bilhão).Dentre as medidas anunciadas no PAC, arecuperação acelerada dos créditos de PIS e Cofins na construção civildeve gerar renúncia fiscal (quando o governo abre mão de arrecadação)estimada em R$ 1,150 bilhão; a ampliação do benefício tributário paramicrocomputadores gera mais R$ 200 milhões em renúncia fiscal, e adesoneração das compras de perfis de aço está calculada em mais R$ 60milhões.Outras ações do PAC também vão gerar desoneração, masos resultados não foram estimados, ainda, porque os cálculos vãodepender da regulamentação final para suspender a exigibilidade de PISe Cofins nas aquisições de insumos para a construção civil em obras deinfra-estrutura. Os fundos de investimento para o setor também serãobeneficiados. Também haverá desoneração no Programa de Incentivo aoSetor da TV Digital e no Progrma de Incentivos ao Setor deSemicondutores.Como o governo acena com a prorrogação de doisanos na redução da contribuição social sobre o lucro devido pelasempresas, que alcançava apenas os investimentos realizados até o finaldo ano passado, isso vai gerar mais R$ 900 milhões em renúncia fiscal;outros R$ 600 milhões sairão da prorrogação da cumulatividade do PISe da Cofins na construção civil. O mesmo valor está estimado para 2008.Todos os números constam de material repassado à imprensa pelo Palácio do Planalto.