Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro (Brasil) - Para a ex-secretária-executiva do Ministério das Cidades Ermínia Maricato, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pode contribuir para acentuar a queda do déficit habitacional no país, a qual, até agora, tem sido muito pequena. A arquiteta, que é professorado Núcleo de Projetos da Universidade de São Paulo (USP), lembra que, ainda assim, vai ser necessário conquistar a adesão de estados e municípios para conseguir um combate efetivo ao déficit. “O importante a constar que houve redução do déficitacumulado, e precisamos ampliar o nível de investimentos,principalmente, com a participação de todos os níveis de governo,porque as favelas continuam a crescer nas cidades", disse ela,  em entrevista ao Programa "Notícias da Manhã", daRádio Nacional. "Além disso,precisamos levar em consideração o aumento natural da população e daspessoas que casam e precisam de moradias.”O déficit habitacional aumentou em números absolutos, mas diminuiu em termos relativos. Entre 2000 e 2005 odéficit passou de 16% para 14,9%, mas passou de pouco mais de 6 milhões de moradias para 7,9 milhões de unidades. Os números fazem parte do livro“Déficit Habitacional no Brasil 2005”, elaborado pela Fundação JoãoPinheiro em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação, doMinistério das Cidades.Maricato lembra que um complicador é a composição social do déficit. A maior parte das pessoas que precisa de casa no país tem renda familiar até três salários mínimos, ou seja, uma renda, muitas vezes, insuficiente para poder assumir as prestações da casa própria: “88% do déficit de novas moradias estão nesta faixade renda”, afirmou  ela. Na avaliaçãoda professora, ainda é pequena a adesão de estados e municípios ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, justamente o instrumento disponível para atender a essa parcela da população - proporcionando subsídios para a população de baixa renda, por exemplo. “Portanto, não foi a criação do sistema que deu o impacto na diminuição do déficit. Esperamos umimpacto significativo nos próximos 20 anos", diz ela. "Na área de habitação, temosque pensar com este longo período, porque não é apenas ter a casa, mastoda a infra- estrutura e equipamentos de serviços.”OSistema Nacional de Habitação de Interesse Social permite queos municípios utilizem recursos do FundoNacional de Habitação. “O que se espera é aadesão de estados e municípios com a competência que só eles têm. Porexemplo, a competência de administrar o uso e a ocupação do solo. Comopodemos engendrar terras para a habitação? Terra é um dos insumosfundamentais para a habitação e só o município tem competência para apolítica fundiária", diz a especialista. Maricatoafirmou também que uma medida que deve influenciar na queda do déficit é a regularização de terras, especialmente, porque parte do déficit está ligada àinadequação das moradias - o chamado "déficit qualitativo". “Aregularização é muito importante para diminuir o déficit, mas é muitodifícil de ser feita, porque há toda uma burocracia no país que adificulta."Ermínia Maricato foi também uma das coordenadoras do projeto que deu origem à política do governo Lula para o setor de habitação, o Projeto Moradia, elaborado na ONG paulista Instituto Cidadania entre 1999 e 2000. Uma das medidas previstas no plano era a criação do Ministério das Cidades, efetivada assim que Lula tomou posse em 2003.