Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A parceria público-privada (PPP) firmada para a construção da linha4 do metrô da capital paulista, onde ocorreu o desabamento nas obras daEstação Pinheiros, está sob investigação de uma força-tarefa montadapelo Ministério Público de São Paulo. O objetivo é apurar se o contratoassinado entre o governo do estado e o Consórcio Via Amarela,responsável pelos trabalhos, deixava a fiscalização da segurança dasobras apenas a cargo das empreiteiras, sem a participação de técnicosdo metrô. As acusações foram feitas pelo Sindicato dosMetroviários de São Paulo e motivaram a abertura de inquérito contra ogoverno paulista. “As autoridades paulistas estão sendo investigadaspor improbidade administrativa”, informou hoje (17) o promotor JoséCarlos Blat, um dos integrantes da força-tarefa. “Não há dúvidas de queé necessário pelo menos esclarecer o caso”. O debate em torno dos modelos de financiamento privado e de terceirizações em obras de grande porte foi retomado após o desabamento, naúltima sexta-feira (12). Flávio Godói, presidente do Sindicato dos Metroviários, responsabilizou o sistemade construção da linha 4 pela tragédia. Ele explicou que o contrato com as regras para as obras é do tipo "porteira fechada", pelo qual é de responsabilidade das construtores tudo o que ocorre do inicio dos trabalhos até a entrega do produto final. "Os técnicos e os engenheiros dometrô ficam impedidos de acompanhar não só o planejamento e aelaboração do projeto, como o próprio andamento das obras”, disse ometroviário.Por essa modalidade de contrato, o governo do estado só ficaencarregado de verificar se as obras ocorrem dentro do prazo. Afiscalização do projeto e do cumprimento das normas de segurança fica acargo do consórcio. “Esse sistema não é ideal para obras de grandeporte, como o metrô”, na avaliação de Godói, para quem o governo é tão responsável como o consórcio pelo desmoronamento dasparedes da cratera por onde entravam operários e equipamentos daEstação Pinheiros. “O governador [José Serra] diz que a culpa dodesabamento foi das construtoras, mas foi o estado de São Paulo quecontratou a obra”, afirma. Ao contrário das outras linhas dacapital paulista, a linha 4 tem aconstrução financiada por meio de uma parceria público-privada (PPP). OConsórcio Via Amarela, formado por cinco empreiteiras (Odebrecht,Andrade Gutiérrez, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão), estáencarregado da construção. Outro consórcio, constituído porquatro empresas, ficará responsável por operar os 12,8 quilômetros dalinha por 30 anos após a conclusão das obras – prevista, antes do desabamento, para dezembro de 2008. De acordo com levantamento dosindicato, o desabamento foi o 11º acidente gravenas obras da linha 4. “Na linha 2, que também está em obras e éconstruída pelo governo do estado, os trabalhos correm sem problemas”,ressaltou Godói. Em comunicado, a Companhia dosMetropolitanos de São Paulo afirmou que uma equipe de 32 engenheiros enove técnicos, além de uma consultoria contratada diretamente pelometrô, acompanha o andamento dos trabalhos, corrigindo possíveisdesvios em relação ao plano original. O texto, no entanto, nãoesclarece se a fiscalização da segurança está a cargo do metrô ousomente das construtoras.