Manoela Alcântara e Juliana Cézar Nunes
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Fundo Nacional deDesenvolvimento de Educação (FNDE), Daniel Balaban, disse hoje (17) que, esteano, será possível enviar para as escolas públicas de ensino médio oslivros de português, matemática e biologia.Os exemplares de história, química, física e geografia foram selecionados no processo de avaliação iniciado em 2005, mas acompra não ocorreu por falta de recursos. Em resolução (01/2007) publicada hoje no Diário Oficial da União, o Conselho Deliberativo do FNDE prevê a entrega de livros didáticos das sete disciplinas."Durante muitos anos, o ensino médio não teve acesso sequer a livros gratuitos deportuguês, matemática e biologia. Agora eles serão disponbilizados para alunos de todo opaís. Vamos estudar formas de disponibilizar livros de história, geografia, química e física a partir de 2008", afirmou Balaban.

Até o final do mês, o FNDE espera entregar 9,2 milhões de livros de português, matemática e biologia em 16 mil escolas do ensino médio, o que beneficiará 6,9 milhões de alunos.Antes mesmo da resolução, desde 2005, o ministério já enviava para as escolas de ensino médio obras de português e matemática, priorizando os alunos da primeira série nas regiões Norte e Nordeste.De acordo com a resolução publicada hoje, estão autorizadas a receber os exemplares apenas as escolas que se cadastraram no Censo Escolar realizado anualmente pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A quantidade de exemplares a ser encaminhada aos estabelecimentos de ensino será definida com base nas projeções de matriculas para o ano letivo, elaboradas pelo Inep de acordo com as informações repassadas pelas escolas - a esse número poderá haver um acréscimo de 3%, que servirá de reserva aos colégios.

Recursos consignados pela Lei Orçamentária e de contratos de empréstimos internacionais financiarão o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).Os livros didáticos de ensino médio adquiridos e distribuídos pelo programa deverão ser utilizados por três anos consecutivos. Após esse prazo, os exemplares passam a pertencer às escolas. Elas decidirão o que fazer com o material.