Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - “Ainternet é um espelho da sociedade. Se existe um problema que você vê, nãoadianta quebrar o espelho”, explica o advogado especialista em crimes na rede,Guilherme de Almeida.O advogado defende que nos casos de crimes cometidos pela internet, “o focoprincipal a ser atingido não é tanto o meio, mas sim a origem, o indivíduo.“Responsabilizar os provedores ou os intermediários dessa comunicação,sobretudo no contexto de uma comunicação automatizada, e em grande escala, écriar, inevitavelmente, filtros, controles e violações de inúmeras outraspessoas na busca de efetivação desses mecanismos”.Acriação desses filtros, para o advogado, “viram um remédio que, pela dosagem,acaba se tornando um veneno”. Ele cita, como exemplo, projeto surgido noCongresso que cria cadastros de todos os usuários e criminaliza qualquerconduta que não seja de acesso identificado. “Penso, no fundo, que o direito deacesso à informação é mais importante que o controle”, diz.Asolução, explica, seria solicitar a retirada de materiais ilícitos do ar. Muitossites, inclusive, já se antecipam a qualquer ação jurídica e colocam mecanismosde controle, políticas de privacidade. “Cada vez mais esse controle sai do Judiciárioe começa a ficar nos próprios sites. Muitos sites definem materiais não permitidos.A partir daí, diante de uma violação, retiram o material voluntariamente”.Casoo conteúdo ofensivo ou ilegal não seja retirado, é possível encontrar eprocessar o autor – um processo demorado, mas mais democrático. Assim como forada internet, é complicado evitar que ocorram crimes na rede. “Existem coisasque não pode se evitar. Como eu posso evitar que alguém fale mal de mim na vidareal? É praticamente impossível”. Assim, pode-se utilizar o que já existe: ummecanismo jurídico de reparação do dano.Para diminuir a criminalidade na rede, Almeida defende “justamente o acesso àinformação sobre a segurança e sobre os perigos e riscos da internet, de umaforma clara e consciente. Não evitando o acesso, mas justamente fazendo com queas pessoas tenham os cuidados necessários”.“Embora não resolva todos os problemas, pode ser umprimeiro grande passo para uma internet segura, responsável, sem prejuízo desuas funcionalidades, mas com uma participação popular aberta e plena”, diz.