Ex-secretário pede retomada de discussões sobre Sistema Único de Segurança Pública

09/01/2007 - 18h08

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ex-secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, disse hoje (9) que o uso da Força Nacional de Segurança para conter a violência no Rio de Janeiro terá apenas efeito paliativo. Na opinião dele, somente uma reforma profunda do sistema de segurança pública permitirá lidar de forma definitiva com o crime organizado.Sociólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e atual secretário de Valorização da Vida e Prevenção à Violência de Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense, Soares foi secretário nacional de Segurança Pública entre janeiro e novembro de 2003. E defendeu a retomada das discussões sobre o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “As esferas de governo precisam se articular melhor para combater a violência”, ressaltou.Durante a gestão dele na Secretaria, o Ministério da Justiça e os governadores de 26 estados e do Distrito Federal, assinaram compromisso para estimular a troca de informações entre as autoridades locais e o governo federal. Algumas unidades da federação chegaram a instalar gabinetes de Segurança Pública, mas o governo federal, segundo Soares, interrompeu o processo – não enviou ao Congresso os projetos que permitiriam o funcionamento do Susp.Uma das propostas, de acordo com o ex-secretário, era uma emenda constitucional que daria autonomia aos estados e ao DF para estruturar as polícias. “Cada estado escolheria um modelo próprio, desde a unificação das polícias Civil e Militar até a formação de polícias municipais e em regiões metropolitanas”, afirmou.Em contrapartida, completou, outra lei estabeleceria parâmetros nacionais de gestão para as polícias, que passariam a ser regidas por critérios unificados de eficiência e transparência. “Mesmo com a liberdade de os estados organizarem as polícias, as corporações se comunicariam de forma melhor do que hoje. Atualmente, os órgãos de segurança são fragmentados tanto nos estados quanto no nível federal. Não se pode nem dizer que há um sistema”, afirmou.